Lauro de Freitas, 24 de junho de 2019
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 10244 / 2018
Requerente: VINICIUS RIBEIRO CASTRO
Serviço: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO
Logradouro: RUA PRISCILA B. DUTRA Número: 778
Complemento: LOTE 16
Bairro: BURAQUINHO
Coordenadas: Latitude: -12.8797597 Longitude: -38.3011001
Situação Atual do Documento
Data: 04/01/2019 09:35:35 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer: Segue processo para nota técnica. Informamos que consta no processo cópia do Alvará de Construção nº10244.2018 (fl.49) com informações no campo “Observações/Restrições” referente à SEMARH. Foram anexadas ao processo plantas aprovadas referentes ao esgotamento sanitário do condomínio.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
1) Pronunciamento quanto ao tipo de Abastecimento de Água: Caso o abastecimento de água da obra e do empreendimento construído contemple poço artesiano, apresentar Outorga (ou Dispensa de Outorga) concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA para captação de água subterrânea e planta com a localização do poço. Caso o abastecimento de água da obra e do empreendimento construído seja realizado pela EMBASA, apresentar cópia da conta de EMBASA constando o endereço do empreendimento ou protocolo de ligação. Caso o obra seja abastecida por caminhão-pipa, apresentar Portaria do INEMA de autorização de direito de uso dos recursos hídricos pela empresa responsável pelo fornecimento de água. SEMARH

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
04/01/2019 09:35:35 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
10/09/2018 13:39:16 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
10/09/2018 12:35:59 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
28/08/2018 09:37:36 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
27/08/2018 10:08:59 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/08/2018 11:29:17 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/08/2018 11:15:45 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ANALISAR Detalhes do Documento
02/08/2018 14:04:19 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
13/07/2018 08:38:48 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
10/07/2018 12:26:33 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
10/07/2018 12:25:03 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop RETORNO Detalhes do Documento
09/07/2018 12:45:50 SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/07/2018 12:12:48 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/07/2018 11:35:58 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/07/2018 10:57:49 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur PRODUTO ENTREGUE Detalhes do Documento
05/07/2018 12:38:26 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PRODUTO DISPONÍVEL Detalhes do Documento
05/07/2018 11:24:41 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR Detalhes do Documento
04/07/2018 11:21:55 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur ASSINAR ALVARÁ Detalhes do Documento
04/07/2018 10:53:23 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA EMITIR PRODUTO Detalhes do Documento
29/06/2018 13:00:41 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA PAGAMENTO Detalhes do Documento
29/06/2018 13:00:41 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana Anexado Detalhes do Documento
29/06/2018 11:48:40 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA PAGAMENTO Detalhes do Documento
29/06/2018 11:23:44 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA EMITIR PRODUTO Detalhes do Documento
28/06/2018 17:13:03 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA EMITIR PRODUTO Detalhes do Documento
28/06/2018 17:13:03 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur PROD. CONFECCIONANDO Detalhes do Documento
28/06/2018 17:13:03 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur Deferido Detalhes do Documento
28/06/2018 17:01:13 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
28/06/2018 15:42:19 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
19/06/2018 11:03:25 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
19/06/2018 08:06:18 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
18/06/2018 13:01:09 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
18/06/2018 13:01:09 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
11/06/2018 08:52:09 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
08/06/2018 10:46:53 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
07/06/2018 10:55:58 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
07/06/2018 10:55:58 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
06/06/2018 09:03:31 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
05/06/2018 11:07:40 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
23/05/2018 12:31:44 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
23/05/2018 12:31:44 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento