Lauro de Freitas, 16 de julho de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 12038 / 2018
Requerente: CRISTIAN REIS LIMA
Serviço: LICENA PARA CONSTRUO
Logradouro: AVENIDA JOSE LEITE Número: LOTE 23
Complemento: LOTEAMENTO COND. MIRANTE DO CAIC
Bairro: CAJI

Situação Atual do Documento
Data: 05/07/2018 11:36:00 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Dever ser esclarecido quanto a rea do lote que consta na Certido de Matrcula (11.100m) e a rea do lote no projeto (195,0m). Em caso de desmembramento, dever ser entregue o decreto SEDUR
Saliento que o lote mnimo para fins de parcelamento de 300,00m LEI MUNICIPAL N 1.528 DE 26 DE JUNHO DE 2014 SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
05/07/2018 11:36:00 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
05/07/2018 11:18:08 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
21/06/2018 11:47:48 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
21/06/2018 11:11:34 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDNCIA Detalhes do Documento
21/06/2018 11:11:34 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento