Lauro de Freitas, 18 de janeiro de 2019
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 12167 / 2018
Requerente: BRENNER CARVALHO DE LIMA MATTOS
Serviço: LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO
Logradouro: RUA CEZAR A. PEDREIRA Número: 344
Complemento: q-7 l-5
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: -12.8984388 Longitude: -38.3356307
Situação Atual do Documento
Data: 07/12/2018 09:59:38 Estágio: DELIBERAR
Localização Atual: SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur
Parecer: Ao Gabinete, Por falta de atendimento à Nota Técnica no prazo de 30 dias, encaminho o processo para SUPERIOR DELIBERAÇÃO com base no Decreto Municipal nº 3832/2015, Art. 5º, § 4º.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar Contrato com a empresa Receptora e a empresa Transportadora dos resíduos SEDUR
Apresentar Certidão Negativa de ISS dos responsáveis técnicos pela demolição, atualizada SEDUR
Apresentar Plano de Trabalho e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Classe A, conforme Resolução CONAMA nº 307 de 05 de julho de 2002 SEDUR
A ART/RRT deverá estar dentro do prazo de execução SEDUR
A ART/RRT deverá constar CONTRATANTE e ENDEREÇO da obra conforme solicitado no requerimento SEDUR
Apresentar RRT / ART dos responsáveis técnicos pela demolição, informo que a atividade técnica deverá ser de DEMOLIÇÃO SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
07/12/2018 09:59:38 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
03/08/2018 13:40:03 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
03/08/2018 13:18:46 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
03/08/2018 13:12:32 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
03/07/2018 13:16:46 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
03/07/2018 12:36:39 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
25/06/2018 13:12:34 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
25/06/2018 11:58:30 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO Detalhes do Documento
25/06/2018 11:58:29 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento