Lauro de Freitas, 13 de novembro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 12406 / 2017
Requerente: PEDREIRAS PARAFUSO LTDA
Serviço: LICENA PARA AMEMBRAMENTO
Logradouro: RODOVIA VIA PARAFUSO Número: S/N
Complemento:
Bairro: BARRO DURO
Coordenadas: Latitude: -12.8289181 Longitude: -38.3537823

Situação Atual do Documento
Data: 20/08/2018 10:47:22 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica
Parecer: Em Nota Tcnica, O processo trata-se de licena para amembramento de 02 (duas) reas com 74.052,00m e 152.460,00m, totalizando 226.513,216m conforme requerimento preenchido pelo requerente s folhas 02 deste processo. O processo continua em Nota Tcnica, conforme Ficha de Anlise s folhas 106. Caso necessrio, a partir da apresentao dos documentos solicitados em Nota Tcnica, durante anlise, outras documentaes podero ser solicitadas. O prazo de atendimento da nota tcnica ser de 30 dias corridos, a partir da data do seu envio. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado ao Arquivo Central.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
- Alm das 02 (duas) reas relacionadas no amembramento, foi apresentada uma planta, s folhas 29, referente a uma terceira rea com 69.083,215m, mas no foi apresentada nenhuma documentao a respeito, portanto sugerimos esclarecimentos do requerente sobre esta rea; SEDUR
- A presentar as Certides de Matrcula e nus Reais atualizadas dos imveis em questo, reconhecidas no Cartrio de Imveis. Vale destacar que a Empresa mencionada nas Certides de Matrcula como proprietria diferente da Empresa solicitante do amembramento, a qual consta anexado ao processo seu Contrato Social (fls. 15 a 22) e o seu CNPJ (fl. 23); SEDUR
- Apresentar Certido Negativa de IPTU de cada gleba a ser amembrada, atualizada; SEDUR
- Conforme conferncia pelo setor do geoprocessamento deste Departamento - DDR dos novos memoriais descritivos e peas grficas apresentados, parecer s folhas 105, foi identificado que anexaram ao novo material, tabelas de coordenadas em UTM que geram poligonais distorcidas, alm de no estarem em formato oficial para a realizao do Decreto, caso haja deferimento do processo. Dessa forma, o material dever ser retificado atendendo aos itens 9, 10 e 11 do Catlogo de Servios - Parcelamento do Solo - Amembramento desta SEDUR, site: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
20/08/2018 10:47:22 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
25/05/2018 12:09:02 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ENCAMINHAR Detalhes do Documento
15/05/2018 12:42:33 SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Diviso de Geoprocessamento ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/05/2018 12:54:18 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ANALISAR Detalhes do Documento
09/05/2018 12:41:39 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica ANEXAR Detalhes do Documento
09/05/2018 12:41:39 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
09/05/2018 11:23:59 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica ANEXAR Detalhes do Documento
09/05/2018 11:23:59 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
28/09/2017 13:40:54 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica ANEXAR Detalhes do Documento
06/09/2017 13:14:33 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
24/08/2017 12:47:59 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ENCAMINHAR Detalhes do Documento
14/08/2017 13:05:45 SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Diviso de Geoprocessamento ENCAMINHAR Detalhes do Documento
11/08/2017 09:20:18 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ANEXAR Detalhes do Documento
10/08/2017 13:25:55 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
10/08/2017 13:25:55 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento