Lauro de Freitas, 11 de dezembro de 2018
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 13709 / 2015
Requerente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE
Serviço: HABITE-SE
Logradouro: AVENIDA AMARILIO THIAGO DOS SANTOS Número: SN
Complemento: CENTRO PANAMERICANO DE JUDÔ
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: -12.9094958 Longitude: -38.3045052
Situação Atual do Documento
Data: 17/10/2018 11:23:19 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica
Parecer: Aguardando o requerente apresentar as documentações solicitadas, no prazo máximo de 30 dias corridos
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar RRT/ART dos responsáveis técnicos pela instalação de elevadores, central de gás e grupo gerador e subestação Catálogo de Serviços SEDUR
Apresentar Certidão de Matrícula e Ônus Reais atualizada, reconhecida no Cartório de Imóveis Catálogo de Serviços SEDUR
Apresentar Atestado das empresas montadoras atestando o funcionamento dos elevadores Catálogo de Serviços SEDUR
Apresentar Certidão de Regularidade Fiscal, expedida pela Sefaz Catálogo de Serviços SEDUR
Apresentar peças gráficas as built, conforme divergências identificadas em vistoria: “A piscina foi executada conforme projeto aprovado, exceto pela construção da casa de bombas não representada no projeto, criação de uma churrasqueira na área de apoio, eliminação de calçada acessível (piso possui mesmo nível) e limite entre a área verde da piscina e a cerca que limita o lote vizinho, a qual foi aferida in loco e corresponde a 1,60 m” SEDUR
Apresentar peças gráficas as built, conforme divergências identificadas em vistoria: Na área externa foram realizadas algumas modificações nas vagas de estacionamento referente ao ginásio de esportes, foram observadas que 09 estão com pilares tomando parte da vaga e 71 livre, totalizando 80 vagas totais SEDUR
O bloco referente ao ginásio de esportes foi executado conforme o projeto aprovado, exceto pela ausência de pisos táteis em frente às escadas. SEDUR
Apresentar peças gráficas as built, conforme divergências identificadas em vistoria: no bloco aprovado como alojamento, atualmente funciona o órgão estadual SUDESB SEDUR
As divergências identificadas em vistoria relativas à execução de piso tátil e acessibilidade deverão ser executadas, conforme projeto aprovado e NBR 9050/2015. Apresentar fotos comprovando a execução. SEDUR
As demais divergências deverão estar representadas nas peças gráficas “as built” SEDUR
Apresentar CD contendo plantas atualizadas (“as built”) em .dwg ou .dxf (salvo em versão 2010 ou anterior) SEDUR
Informo que o cálculo de áreas só será executado após apresentação das novas peças gráficas (as built), portanto, poderão ser feitas novas solicitações posteriormente SEDUR
Apresentar procuração do requerente, caso a solicitação seja feita por terceiros. Deverá constar, obrigatoriamente, os seguintes dados do outorgante: nome completo, CPF, RG, endereço completo e telefone (com firma reconhecida em cartório ou acompanhada da cópia do RG do outorgante e do outorgado) Catálogo de Serviço SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
17/10/2018 11:23:19 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
15/10/2018 13:15:24 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
08/10/2018 09:26:55 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
05/10/2018 14:07:36 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
05/10/2018 14:07:36 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção Anexado Detalhes do Documento
04/10/2018 13:16:28 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
04/10/2018 12:04:54 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIADO Detalhes do Documento
04/10/2018 11:51:27 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção Anexado Detalhes do Documento
01/10/2018 13:53:35 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção REVISTORIAR Detalhes do Documento
01/10/2018 13:45:24 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção Anexado Detalhes do Documento
26/09/2018 13:51:28 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIAR Detalhes do Documento
18/09/2018 12:14:38 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIAR Detalhes do Documento
24/08/2018 09:02:14 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
22/08/2018 14:21:33 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
22/08/2018 13:01:11 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR Detalhes do Documento
22/08/2018 12:47:36 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
22/08/2018 11:00:24 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
22/08/2018 10:23:32 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
22/08/2018 10:03:11 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
21/08/2018 12:24:08 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
20/08/2018 12:52:38 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
20/08/2018 12:51:28 SETTOP - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública RETORNO Detalhes do Documento
20/08/2018 12:04:25 SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
20/08/2018 11:58:36 SEDUR/CEXECUTIVA - Coordenação Executiva ENCAMINHAR Detalhes do Documento
10/08/2018 11:17:39 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
10/08/2018 10:44:55 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
10/08/2018 10:14:26 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
10/08/2018 09:49:58 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
28/03/2017 12:19:42 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental Anexado Detalhes do Documento
02/09/2015 13:05:24 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalização e Licenciamento Ambiental DELIBERAR Detalhes do Documento
13/08/2015 11:53:32 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ANALISAR Detalhes do Documento
12/08/2015 13:49:40 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
12/08/2015 13:45:44 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
12/08/2015 12:15:00 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ENCAMINHAR Detalhes do Documento
12/08/2015 08:23:23 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
11/08/2015 12:29:48 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIAR Detalhes do Documento
11/08/2015 11:56:07 SEDUR/DLC-TRIAGEM - Setor de Triagem e Distribuição EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
11/08/2015 11:55:33 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Apensado Detalhes do Documento
11/08/2015 11:53:11 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur APENSAR Detalhes do Documento
11/08/2015 11:37:15 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
11/08/2015 11:37:14 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento