Lauro de Freitas, 25 de setembro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 14389 / 2018
Requerente: AGENILDO FERNANDES CARMO
Serviço: HABITE-SE
Logradouro: AVENIDA FORTALEZA Número: 50
Complemento: Lotes 01, 02, 03, 04, 21, 22, 23
Bairro: ITINGA
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 25/09/2018 11:56:49 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: O requerente informou fl. 33 haver concludo a obra. Foi realizada nova vistoria na manh do dia 20/09/2018, acompanhada pelo Sr Agenildo Carmo, a qual procedeu-se com as peas grficas s fls 15 e 16, e identificou-se que: - A obra encontra-se concluda; - O empreendimento foi construdo em desconformidade com o projeto aprovado, havendo acrscimo de rea construda no trreo e execuo de mezanino; - As vagas de estacionamento se encontram demarcadas e sofreram alterao na quantidade e distribuio, passando a contemplar maior nmero de vagas que o projeto aprovado, possuindo atualmente 35 vagas (sendo 02 destinadas a idosos e 02 a PNE), com as dimenses coerentes com o exigido na legislao, exceto pelas 13 vagas que esto voltadas para rua Joo Figueiredo, possuindo 4,80 m de comprimento, entretanto in loco h folga entre a demarcao de vagas e a edificao; - A calada possui dimenso de 2,00 m livre e possui piso ttil apenas na rea voltada para Av. Fortaleza; - No foram visualizados extintores de incndio instalados no empreendimento; - No foram executadas as reas verdes representadas na planta de situao; - Foram criadas novas reas de ventilao e iluminao (combog); - A fachada atual possui 04 portes, entretanto h apenas 03 galpes, pois dois destes galpes esto unidos, conforme informao do interessado; - Houve acrscimo de rea no trreo, a qual est ocupando as reas descritas como permevel e carga e descarga no projeto aprovado, alm de execuo de mezanino; Informamos que s foram vistoriados os dois primeiros galpes (unidos), em virtude da divergncia encontrada entre a execuo e projeto aprovado, onde se faz necessrio a realizao de nova vistoria, oportunidade em que ser re-vistoriado todo o empreendimento. Considerando o exposto, dever ser atendida nota tcnica, para aps seu cumprimento haver a realizao de nova vistoria.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Em virtude da grande divergncia entre o executado e o projeto aprovado, o requerente dever apresentar ?As Built? (projeto e CD) , para verificao quanto a compatibilidade da construo e projeto apresentado. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
25/09/2018 11:56:49 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
25/09/2018 11:31:54 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo Anexado Detalhes do Documento
18/09/2018 10:19:38 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
18/09/2018 08:22:07 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
18/09/2018 08:22:07 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
31/08/2018 12:29:36 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
31/08/2018 12:25:08 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo Anexado Detalhes do Documento
31/08/2018 12:17:56 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIAR Detalhes do Documento
27/08/2018 11:03:42 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
27/08/2018 11:03:42 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
15/08/2018 12:20:16 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
15/08/2018 11:55:19 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo Anexado Detalhes do Documento
03/08/2018 08:59:48 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIAR Detalhes do Documento
01/08/2018 15:46:42 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
26/07/2018 09:28:33 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDNCIA Detalhes do Documento
26/07/2018 09:28:33 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento