Lauro de Freitas, 25 de setembro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 14480 / 2018
Requerente: CARLOS ANDR GONALVES
Serviço: REGULARIZAO DE EMPREENDIMENTO
Logradouro: RUA JOSE RIBEIRO DA SILVA Número: 32
Complemento: QUADRA M, LOTE 25
Bairro: IPITANGA
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 31/08/2018 09:48:54 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Seguem pendentes algumas das solicitaes anteriores. Saliento que, conforme Catlogo de servios, "Para Empreendimentos acima de 750m OU de acesso ao pblico, apresentar o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros ". Sendo o empreendimento de acesso ao pblico, necessria apresentao deste documento. S necessria apresentao da Planta de Situao impressa (2 vias), com a retificao no quadro de reas, conforme solicitado em Nota Tcnica. As pendncias identificadas devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar auto de vistoria do Corpo de Bombeiros ? AVCB. Conforme Catlogo de Servios de regularizao "Para Empreendimentos acima de 750m OU de acesso ao pblico, apresentar o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros ". Catlogo de Servios SEDUR
Dever ser executado o piso ttil da calada, conforme Decreto n 3818/2014 (Programa Calada Livre) e NBR 9050/2015 -A execuo in loco ser verificada em nova vistoria posteriormente LEI N 1734/2018 SEDUR
Devero ser demarcadas as vagas de estacionamento existentes, in loco e nas peas grficas - A demarcao in loco ser verificada em nova vistoria posteriormente SEDUR
Dever ser apresentada soluo para a coleta de lixo, em recinto fechado e de fcil acesso para a coleta pblica, conforme lei de Regularizao de empreendimentos Art 5 da lei n 1734/2018 - Regularizao de empreendimentos SEDUR
Retificar quadro de reas da Planta de Situao: ndice de ocupao e utilizao (34,55%) SEDUR
Retificar quantitativo da obra na RRT de execuo (290,26m) SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
31/08/2018 09:48:54 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
31/08/2018 08:45:42 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
29/08/2018 13:54:52 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
29/08/2018 13:54:52 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
21/08/2018 10:21:12 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
21/08/2018 08:57:26 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
20/08/2018 11:00:11 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIADO Detalhes do Documento
20/08/2018 10:50:15 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo Anexado Detalhes do Documento
13/08/2018 13:42:50 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIAR Detalhes do Documento
02/08/2018 14:30:48 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
27/07/2018 09:00:37 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDNCIA Detalhes do Documento
27/07/2018 09:00:37 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento