Lauro de Freitas, 25 de setembro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 15661 / 2018
Requerente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAES S/A
Serviço: LICENA PARA CONSTRUO
Logradouro: RUA PATARO MACHADO Número:
Complemento: Solar dos Mares
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: -12.892428519950217 Longitude: -38.312616788269

Situação Atual do Documento
Data: 18/09/2018 10:11:33 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Seguem pendentes as solicitaes anteriores. Saliento que devero ser alteradas as informaes do quadro de reas, conforme solicitado em Nota Tcnica, para possibilitar efetivao da anlise. Informo que o processo ser encaminhado para anlise de outras secretarias posteriormente.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Dever ser apresentada Certido de Matrcula e nus Reais atualizada, com averbao do loteamento, at o fim da anlise deste processo SEDUR
Dever ser aberto processo de Contrapartida Social. Anexar protocolo de abertura a este processo Lei n 1528/2014 SEDUR
Dever ser apresentada Certido Negativa de IPTU atualizada at o fim da anlise deste processo SEDUR
Apresentar documento de enquadramento do empreendimento em programa de moradia popular SEDUR
Apresentar anuncia da CINDACTA SEDUR
Dever ser apresentado EIV, conforme lei n 1403/2010 SEDUR
Apresentar Licena Ambiental SEDUR
Apresentar Alvar de demolio das construes existentes no local SEDUR
Informo que a ART do responsvel tcnico pela execuo da obra apresentada referente a todo o loteamento, totalizando sete empreendimentos. Este documento ser encaminhado para superior deliberao posteriormente. SEDUR
Retificar dados da obra do RRT, substituir o nome do loteamento pelo nome do condomnio especfico SEDUR
Apresentar Projeto de Segurana contra Incndio e Pnico, aprovado pelo rgo competente, acompanhado da respectiva ART/RRT. SEDUR
Dever ser informada na legenda da Planta de Situao todas as reas permeveis, contendo os respectivos ndices de permeabilidade dos materiais SEDUR
Esclarecer quanto rea permevel do memorial: qual o ndice de permeabilidade das vagas permeveis, pois o clculo, considerando 318 vagas, est divergente SEDUR
Retificar quadro de reas: no clculo da rea construda por pavimento tipo (1 a 9), devero ser descontados os dutos de ventilao, elevadores e shafts; no trreo dever ser contabilizado tudo (incluindo marquise); e no ltimo pavimento (10) descontados elevadores, dutos, shafts e escadas. Das reas comuns, inserir piscina. Total de rea construda por bloco: 4.373,74m, rea construda total: 18.235,05m SEDUR
OBS: Informo que o processo ser encaminhado para a SETTOP e SEMARH posteriormente SEDUR
Foi alterada a rea ocupada, entretanto, aparentemente no houve alterao de projeto. Dever ser mantida a rea anterior (2.469,14m). Saliento que a rea da piscina no considerada para clculo de rea ocupada SEDUR
O clculo da rea permevel representado na Planta de Situao diverge do clculo do memorial. Foi informado na legenda que as reas permeveis so gramas e vias permeveis, entretanto, foram consideradas as vagas no memorial. Dever ser compatibilizada a informao e esclarecida qual deve ser considerada. Caso as vagas de estacionamento sejam permeveis, indicar na legenda e informar ndice de permeabilidade SEDUR
OBS: S necessria apresentao de peas grficas que sero alteradas SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
18/09/2018 10:11:33 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/09/2018 08:35:51 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
29/08/2018 10:35:20 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
27/08/2018 09:55:30 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
24/08/2018 08:44:27 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
24/08/2018 08:44:27 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
20/08/2018 13:41:44 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
15/08/2018 13:29:54 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
15/08/2018 12:44:43 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
14/08/2018 12:05:20 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDNCIA Detalhes do Documento
14/08/2018 12:05:20 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento