Lauro de Freitas, 19 de janeiro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 16750 / 2017
Requerente: WAGNER ALMEIDA SANTOS
Serviço: LICENA PARA CONSTRUO
Logradouro: AVENIDA PRAIA DE MUCURIPE Número: 273
Complemento: Quadra C 17 Lote 10
Bairro: VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento
Data: 18/01/2018 13:47:35 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Em anlise aos itens retificados para atendimento nota tcnica, identificou-se que foram retificadas as plantas. Permanece uma pendncia ainda no atendendo totalmente o Programa Calada Live, conforme deliberao superior, na folha n 28. Lanar Nota Tcnica para atendimento total ao Programa. A pendncia apresentada devera ser sanada no prazo mximo de 30 dias corridos.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Adequar-se ao Decreto Municipal N 3.818, de 30 de Dezembro de 2014, Institui o programa Calada Livre. Decreto Municipal N 3.818, de 30 de Dezembro de 2014. SEDUR
Conforme Termo de Acordo de Compromisso - TAC, Loteamento Villas do Atlntico: 1 Etapa; O recuo lateral no poder ser inferior 2,00 m (dois metros); Informa-se que foi identificado que a lateral direita no atende esse parmetro; Termo de Acordo de Compromisso - TAC SEDUR
Apresentar planta de situao: Contendo dimenses da calada, conforme NBR 9050/2004. Com toda a sinalizao do piso ttil, meio-fio, inclinao de rampa, rampa pedestre e veculos, faixa de servio, faixa livre e faixa de acesso (opcional). Devendo ser assegurada uma faixa mnima de 1.20 m (um metro e vinte centmetros) livre, para o trnsito dos cidados. Decreto Municipal n 3.818, de 30 de dezembro de 2014. Programa Calada Livre. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
18/01/2018 13:47:35 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/01/2018 13:47:35 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
18/12/2017 13:59:18 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/12/2017 12:38:46 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
18/12/2017 12:23:40 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ENCAMINHAR Detalhes do Documento
18/12/2017 10:07:35 SEDUR/SGU/DIR - Superintendncia de Gesto Urbana - Diretoria ENCAMINHAR Detalhes do Documento
23/11/2017 09:18:46 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
17/11/2017 13:38:34 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
17/11/2017 13:38:34 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
30/10/2017 13:46:49 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
25/10/2017 08:55:42 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
19/10/2017 13:02:53 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
19/10/2017 13:02:52 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento