Lauro de Freitas, 19 de outubro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 17391 / 2018
Requerente: IGOR RODRIGUES FERNANDES COSTA
Serviço: LICENA PARA CONSTRUO
Logradouro: RUA ITAGIBA Número:
Complemento:
Bairro: PITANGUEIRAS
Coordenadas: Latitude: -12.880900516826138 Longitude: -38.31249877107234

Situação Atual do Documento
Data: 27/09/2018 10:53:27 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Devero ser sanadas as pendncias listadas no site da SEDUR e s folhas 23 e 24 do processo, para continuidade da anlise. O prazo para atendimento nota tcnica de 30 dias corridos, conforme determinao do decreto municipal 3832/2015.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
RRT / ART dos responsveis tcnicos pela EXECUO DE PROJETO; Lei Municipal 1252/2007 SEDUR
Anuncia (com firma reconhecida, preferencialmente) dos proprietrios do lote para a construo no local. O alvar ser confeccionado em nome dos proprietrios, conforme certido de nus apresentada. Lei Municipal 1252/2007 SEDUR
Cpia do RG e CPF dos proprietrios; Lei Municipal 1252/2007 SEDUR
Apresentar cpia da Licena Ambiental com validade vigente. Lei Municipal 1252/2007 SEDUR
RRT / ART dos responsveis tcnicos pela EXECUO DE OBRA; Lei Municipal 1252/2007 SEDUR
Apresentar alvar de demolio da edificao existente. Lei Municipal 1252/2007 SEDUR
Apresentar cpia da Anlise de Orientao Prvia, por se tratar de estao rdio base. Lei Municipal 1252/2007 SEDUR
Apresentar Planta de situao do imvel em escala mnima de 1:500, onde devero ser indicados: limite do terreno, com suas medidas exatas, rea e posio do passeio e do meio fio, bem como confrontantes (lotes vizinhos); orientao do terreno em relao ao norte magntico; delimitao da construo projetada em relao a linhas limtrofes; acessos de pedestre e de veculos, independentes entre si; quadro de reas, com os ndices de utilizao, ocupao e permeabilidade (01 via), rea construda, rea ocupada e rea permevel; Lei Municipal 1252/2007 SEDUR
Apresentar CD ou DVD contendo todas as plantas (item 10) em arquivo .dwg (salvo em verso 2010 ou anterior); Lei Municipal 1252/2007 SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
27/09/2018 10:53:27 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
25/09/2018 09:13:42 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIADO Detalhes do Documento
25/09/2018 09:09:45 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo Anexado Detalhes do Documento
10/09/2018 10:09:40 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIAR Detalhes do Documento
10/09/2018 10:05:48 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
06/09/2018 09:52:26 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
05/09/2018 09:11:57 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDNCIA Detalhes do Documento
05/09/2018 09:11:56 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento