Lauro de Freitas, 20 de novembro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 19662 / 2018
Requerente: OUTLET DAS TINTAS COMRCIO DE TINTAS LTDA.
Serviço: EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: RUA BOCA DA MATA Número: 564
Complemento:
Bairro: PORTAO
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 08/11/2018 12:49:35 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias (fl.37 )que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Informamos ao requerente que dever apresentar uma nova proposta do layout do letreiro da fachada onde o engenho no poder ultrapassar de 17m sendo que o layout apresentado na (fl.24) de 27m Catlogo de Servios SEDUR
Informar se as publicidades encontram-se atualmente instaladas. Catlogo de Servios SEDUR
Informamos ao requerente que dever apresentar uma nova proposta do layout do totem onde o engenho no poder ultrapassar de 2,00m sendo que o layout apresentado na (fl.25) de 8,00m Catlogo de Servios SEDUR
Solicitamos a retirada do cavalete conforme art 15 da lei 1323/2008 Art. 15 Fica proibida a colocao de qualquer meio ou exibio de anncio, seja qual for sua finalidade, forma ou composio nos seguintes casos: XXVII - em cavaletes ou similares, nos logradouros pblicos, exceto nas situaes previstas nesta Lei lei municipal 1323/2008 SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
08/11/2018 12:49:35 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
05/11/2018 12:27:34 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade VISTORIAR Detalhes do Documento
01/11/2018 10:34:40 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
01/11/2018 10:34:40 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
15/10/2018 11:38:03 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
05/10/2018 12:06:04 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
05/10/2018 12:06:04 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento