| Data |
Localização |
Estágio |
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| 19/06/2019 12:26:27 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PRODUTO DISPONÍVEL |
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Parecer:
Produto disponível para a retirada na central de atendimento,o requerente deverá apresentar uma cópia da peça gráfica planta de situação para aprovação. |
| 18/06/2019 17:56:04 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Com alvará assinado. |
| 18/06/2019 12:51:12 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
ASSINAR ALVARÁ |
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Parecer:
Processo encaminhado para assinatura. |
| 18/06/2019 12:09:54 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Nesta data foi anexada comprovante de pagamento do DAM. Segue emitir alvará. |
| 14/06/2019 11:55:11 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM |
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Parecer:
Processo deferido. O requerente deverá efetuar o pagamento do DAM número 28101074 com o valor R$ 17.931,38 vencimento 15/07/2019.
O DAM encontra-se disponível na Central de Atendimento da Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Uso do Solo.
Após pagamento do DAM, comparecer à Sedur com o comprovante para emissão de alvará.
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| 14/06/2019 11:00:02 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Para emitir memória de cálculo. |
| 13/06/2019 12:43:01 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Trata-se de processo de Regularização de Empreendimento.
Verifica-se que os autos foram encaminhados para SEFAZ para proceder o lançamento e/ou anotações na inscrição imobiliária e retornou sem realizar o procedimento, conforme parecer ás fls. 71.
Para não causar prejuízo ao requerente DETERMINO a emissão do DAM, e após a comprovação do pagamento, expeça-se o HABITE-SE, nos termos do despacho de fls. 67.
DETERMINO ainda que o requerente deverá realizar o lançamento ou anotações necessárias no cadastro imobiliário, mediante a apresentação do Habite-se e quadro de áreas na SEFAZ, no prazo de 30(trinta) dias, devendo tal condicionante constar no corpo do HABITE-SE.
Cumpra-se.
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| 13/06/2019 12:41:02 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
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Parecer:
Para deliberar. |
| 13/06/2019 11:01:47 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
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Parecer:
Para deliberações, conforme solicitado. |
| 29/05/2019 12:39:55 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
SEGUE PROCESSO VINDO DA SEFAZ PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE. |
| 29/05/2019 12:38:29 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
RETORNO |
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Parecer:
Recebimento de centro de informação externo. |
| 13/05/2019 15:35:32 |
SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Trata-se de processo de Regularização de Empreendimento.
Em atendimento ao parecer às fls. 68, vem esclarecer o seguinte:
INICILAMENTE, cumpre esclarecer a Servidora que exarou o parecer às fls. 68, que a mesma se limite, às suas obrigações laboral, sendo certo que observações outras se dá a nível de Secretário para Secretário. Talvez a referida Servidora por insipiência ou incipiência, pensa que pode tudo...
É bom deixar claro que não existe divergência suscitada no parecer anteriormente mencionado.
Consta nos autos Nota Técnica às fls. 58, que a após análise a Sra. analista, no item 3, exige que o requerente retifique o quadro de áreas da planta de situação, para os seguintes valores:
- Área Construída: 264,96m²;
- Área Ocupação: 177,16 m²;
- Área Permeável: 0.
Em atendimento ao despacho, o requerente apresentou planta de situação As Buit às fls. 61, atendendo a exigência.
A área descrita na ficha de Análise às fls. 55 a 57, está em conformidade com os valores do quadro de área da planta arquitetônica às fls. 61.
Por fim, em parecer às fls. 65, a Sra. analista cita a planta (peça gráfica) às fls. 61, como sendo válida.
Requer ainda, que está especializada SEFAZ proceda o requerido com urgência para não causar prejuízo ao requerente.
Remeta-se os autos a SEFAZ conforme determinação às 67.
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| 13/05/2019 15:32:12 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
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Parecer:
Para deliberar. |
| 13/05/2019 15:21:05 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Para deliberações. |
| 06/05/2019 15:01:41 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO VINDO DA SEFAZ. |
| 06/05/2019 15:00:09 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
RETORNO |
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Parecer:
Recebimento de centro de informação externo. |
| 22/04/2019 19:11:53 |
SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
DETERMINO que os autos sejam remetidos a Secretaria Municipal da Fazenda SEFAZ, em atendimento ao art. 286, §2º, da lei Municipal nº 1.572, de 06/08/2015, para proceder a inscrição ou anotação das alterações do imóvel no cadastro imobiliário. |
| 22/04/2019 19:11:53 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
PROD. CONFECCIONANDO |
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Parecer:
Status do produto alterado para: Confeccionado |
| 22/04/2019 19:11:53 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
Deferido |
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Parecer:
Trata-se de processo de Regularização de Empreendimento Comercial com 264,96m². Perlustrando os autos verifica-se às fls. 25 a 28, foi realizada vistoria no imóvel localizado na Rua Araponga,537 - Pitangueiras.
No presente processo o requerente sanou as pendências da nota técnica às fls. 63.
Consta nos autos que o requerente apresentou Laudo de Estabilidade do empreendimento às fls. 32 e 33, e ART às fls. 34, bem como apresentou o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros CLCB às fls. 235, em substituição ao AVCB, conforme IT nº 42/2016 CB.
Diante do exposto DEFIRO o pleito, no quanto requerido e identificado na Ficha de Análise às fls. 55 a 57.
DETERMINO que os autos sejam remetidos a Secretaria Municipal da Fazenda SEFAZ, em atendimento ao art. 286, §2º, da lei Municipal nº 1.572, de 06/08/2015, para proceder a inscrição ou anotação das alterações do imóvel no cadastro imobiliário.
O requerente deverá apresentar uma cópia da peça gráfica planta de situação para aprovação.
Após o retorno dos autos, emita-se o DAM, verificando o pagamento, expeça-se o Habite-se.
Publique-se.
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| 22/04/2019 18:32:02 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
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Parecer:
Para deliberar. |
| 15/04/2019 12:13:06 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
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Parecer:
Com base no parecer de análise compondo a folha 65, segue processo CONCLUSO para DELIBERAÇÃO SUPERIOR. |
| 11/04/2019 14:17:54 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Para conhecimento e deliberação. |
| 11/04/2019 13:59:49 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
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Parecer:
Trata-se de solicitação de regularização de empreendimento comercial em lote sito à Rua Araponga, 537, Pitangueiras, Loteamento Varandas Tropicais, Quadra 02, lote 10.
O requerente apresentou as peças gráficas finalizadas de acordo com a análise, bem como:
Laudo Técnico à folha 32 - para deliberações ;
ART de Execução de Laudo à folha 52 - para deliberações;
Segue processo para deliberações face à conclusão da análise. Caso haja deliberação favorável, carimbar as peças gráficas à folha 61 deste processo e 15 do processo nº 9159/2018, volume de peças gráficas (onde foi anexada pela CAT desta secretaria). |
| 11/04/2019 12:55:51 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 11/04/2019 12:50:57 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 11/04/2019 12:50:57 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 688/2019 anexado. |
| 08/04/2019 15:24:16 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Deverão ser sanadas as pendências para a conclusão da análise. |
| 08/04/2019 15:10:48 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 03/04/2019 15:13:04 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 03/04/2019 15:13:04 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 640/2019 anexado. |
| 01/04/2019 10:38:19 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Deverão ser sanadas as pendências para a conclusão da análise. |
| 29/03/2019 13:29:38 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise.
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| 29/03/2019 11:18:58 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 29/03/2019 11:18:58 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 577/2019 anexado. |
| 15/03/2019 09:59:01 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Deverão ser sanadas as pendências para a continuidade da análise. |
| 15/03/2019 09:20:31 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 14/03/2019 11:59:57 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Processo desapensado, será encaminhado à analista para ser mantido em Nota técnica, cada processo com a sua respectiva pendência, como orientado no parecer da fls.43. |
| 14/03/2019 11:47:29 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
Desapensado |
|
Parecer:
Processo: PMLF 9159 / 2018 desapensado. |
| 14/03/2019 11:46:00 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
DESAPENSAR |
|
Parecer:
Conforme orientação do parecer anterior, processo será desapensado. |
| 14/03/2019 09:02:12 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
DESAPENSAR |
|
Parecer:
Encaminho para que seja desapensado o processo 9159/2018 e ambos sejam mantidos em Nota Técnica aguardando as pendencias dos respectivos individualmente, conforme ajustado com o responsável técnico em reunião no dia 20/02/2019.
Saliento que para o pleito de Regularização de Empreendimento (20098/2018) compete apenas as peças gráficas do que encontra-se consolidado no local, e consequentemente para o pleito de Ampliação e/ou Reforma (9159/2018) competem as alterações que estão sendo pleiteadas. |
| 06/02/2019 12:07:31 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Segue processo para deliberação, conforme parecer de fls.41. |
| 04/02/2019 15:53:48 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
VISTORIAR |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de regularização para empreendimento comercial situado no Loteamento Varandas Tropicais.
Foi aberto processo de regularização por não haver sido apresentado o alvará de habite-se para a ampliação e reforma.
Durante a análise deste processo, percebeu-se que as peças gráficas apresentadas eram iguais as do processo de ampliação e reforma, e diferentes do executado no local.
Foi solicitada em nota técnica (dia 03/11/2018) a apresentação do as built, e o requerente voltou a apresentar as mesmas peças gráficas em desacordo com o edificado no local.
Em 28/12/2018, após vistoria, foi constatado que a edificação permanece sem alterações, porém o requerente voltou a apresentar as mesmas peças gráficas, sem atender às solicitações do dia 28/12/2018. Considerando o não atendimento, bem como a impossibilidade de analisar já que o indicado no projeto não está edificado no local ( como prevê a lei de regularização) segue processo para deliberações. |
| 04/02/2019 14:44:19 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue para análise. |
| 31/01/2019 14:31:27 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 31/01/2019 14:31:27 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 148/2019 anexado. |
| 03/01/2019 10:17:21 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Com base nos parecer exarado pela Srª analista datado em 28/12/2018, nas Fls-29 dos autos, O REQUERENTE DEVE apresentar no prazo máximo de 10 dias as inconsistências ali listadas para a finalização da análise.
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| 28/12/2018 09:30:31 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Trata-se de solicitação de regularização de empreendimento em lote situado à Rua Araponga, Quadra 02, Lote 10 - Varandas Tropicais.
O requerente solicitou a utilização das peças gráficas e documentos do processo indeferido, nº 9159/2018, contudo as peças gráficas NÃO ESTÃO DE ACORDO COM O EXECUTADO NO LOCAL, motivo pelo qual se solicitou novas peças gráficas em 03/12/2018.
Em atendimento à solicitação, foram apresentadas novas peças gráficas IGUAIS às entregues anteriormente,
Considerando que não houve o atendimento às pendências, e que após vistoria - folhas 25 a 28 - verificou-se que o local permanece divergente das peças gráficas apresentadas, segue para deliberações face à impossibilidade de análise. |
| 28/12/2018 09:11:01 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
VISTORIADO |
|
Parecer:
Foi solicitada vistoria no local por tratar-se de processo de Regularização de empreendimentos
A vistoria foi realizada na manhã do dia 27/12/2018, acompanhada pelo Sr. Thiago, funcionário da indústria, procedeu-se com a peça gráfica folha nº 21, e identificou-se que:
- O local destinado a ampliação solicitado no processo nº 9159/2018 encontra-se limpo, toda pavimentada sem vestígios de construção, conforme fotos nº 5 e 8.
Ressalto que foi identificado uma edícula com cobertura lateral metálica , conforme fotos nº 6 e 4.
Saliento que a peça gráfica apresentada fl.21 do processo de regularização nº 20098/2018 não está conforme visto in loco durante vistoria.
Considerando o exposto segue para análise com relatório fotográfico em anexo. |
| 28/12/2018 09:06:32 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: VI SEDUR/DLC 185/2018 anexado. |
| 19/12/2018 10:49:03 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
VISTORIAR |
|
Parecer:
Considerando que o foram apresentadas peças gráficas distintas do verificado na primeira vistoria, realizada no processo nº 9159/2018, solicito que seja realizada nova vistoria para confirmar a atual situação da edificação. |
| 19/12/2018 10:19:29 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue processo para análise. |
| 17/12/2018 09:57:48 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
|
Parecer:
Aguardando conferência. |
| 17/12/2018 09:57:48 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 2392/2018 anexado. |
| 03/12/2018 09:46:19 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
|
Parecer:
Deverão ser sanadas as pendências para a continuidade da análise. Salienta-se que o prazo para atendimento é de 30 dias corridos, conforme estabelecido no Decreto 3832/2015. |
| 30/11/2018 13:00:16 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue para análise. |
| 30/11/2018 12:52:55 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
SEGUE PROCESSO COM O DEVIDO APENSO DO PROCESSO Nº 9159/2018, CONFORME PARECER DE FOLHA N° 10. |
| 30/11/2018 12:49:59 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Apensado |
|
Parecer:
Processo: 9159 / 2018 apensado. |
| 30/11/2018 12:48:33 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
APENSAR |
|
Parecer:
APENSAR |
| 28/11/2018 09:43:35 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
APENSAR |
|
Parecer:
Encaminho processo para que seja apenso o processo 9159/2018,por solicitação do requerente às Fl-s 2. |
| 26/11/2018 13:39:36 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
VISTORIAR |
|
Parecer:
Segue para vistoria. |
| 15/10/2018 14:34:34 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
DILIGENCIAR |
|
Parecer:
SEGUE PARA DISTRIBUIÇÃO. |
| 15/10/2018 12:21:17 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM |
|
Parecer:
AGUARDANDO PAGAMENTO DE DAM. |
| 15/10/2018 12:21:17 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Inicial |
|
Parecer:
Documento Cadastrado. |
