Lauro de Freitas, 19 de janeiro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 20253 / 2017
Requerente: STEEL ENGENHARIA EIRELI ME
Serviço: LICENA PARA DEMOLIO
Logradouro: AVENIDA PRAIA DE ITAPOAN Número: 0
Complemento: QUADRA 19 LOTE 09
Bairro: VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento
Data: 18/01/2018 09:55:41 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Aps anlise de documentos apresentados, conforme listado em folha 60, permanecem pendentes as seguintes solicitaes: 1. Apresentar o contrato de prestao de servio de destinao final de resduos inertes. Esclarecemos que o documento apresentado (fls. 53 a 58) no faz referncia ao imvel em questo; 2. Dever ser apresentada anuncia do proprietrio do imvel, conforme Certido de Matrcula apresentada (fls.12 a 15), para o prosseguimento da anlise; 3. Correo do endereo do imvel na RRT apresentada (fls. 33 e 34), conforme Certido Negativa de IPTU apresentada. Esclarecemos que o nmero do imvel encontra-se errado. Informo que, no momento da abertura do processo, a Certido de Matrcula apresentada (fls.12 a 15) encontrava-se dentro do prazo de validade. Por este motivo, a pendncia foi sinalizada como atendida. Segue pendncias listadas em Nota Tcnica folha 59 - que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Salientamos que, at a concluso deste processo, podero ser feitas solicitaes complementares, sobretudo pelo fato de que os autos sero anlise de outros rgos.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar RRT / ART dos responsveis tcnicos pela demolio, com o endereo corrigido, conforme Certido Negativa de IPTU apresentada. Catlogo de Servios SEDUR
Dever ser Esclarecida a relao entre o requerente e o proprietrio do imvel. Informamos que, para a continuidade da anlise solicitada, dever ser apresentada anuncia do proprietrio, bem como Contrato Social e cpia do CNPJ da empresa Fidelity Participaes e Servios LTDA. SEDUR
Contrato firmado com empresa responsvel pelo descarte do entulho. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
18/01/2018 09:55:41 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/01/2018 09:55:41 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
12/01/2018 11:16:14 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
09/01/2018 13:38:00 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
09/01/2018 13:10:56 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
09/01/2018 13:10:56 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
04/01/2018 10:15:12 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
04/01/2018 08:41:06 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
03/01/2018 11:39:24 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
20/12/2017 10:18:14 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDNCIA Detalhes do Documento
20/12/2017 10:18:14 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento