Lauro de Freitas, 26 de maio de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 2145 / 2018
Requerente: IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA
Serviço: INSTALAO DE OUTDOOR OU PAINEL PUBLICITRIO
Logradouro: AVENIDA SANTOS DUMONT Número: 4360
Complemento: EM FRENTE A ANTIGA INSINUANTE
Bairro: CENTRO

Situação Atual do Documento
Data: 23/04/2018 12:39:38 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Informamos que aps a anlise, identificamos que, para sanar as pendncias, dever apresentar o Alvar de Funcionamento do Municpio conforme o edital 001/2017 de Cadastramento de empresas especializadas em publicidade e engenhos de sua propriedade, que prev em seu item 6.5 "as empresas requerentes deveram possuir sede no Municpio de Lauro de Freitas" Durante a analise foram identificadas pendncias (fl.46) que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Alvar de Funcionamento emitido pelo rgo fazendrio do municpio Edital 001/2017 Cadastramento de Empresas de Publicidade SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
23/04/2018 12:39:38 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
23/04/2018 10:29:19 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
20/03/2018 12:41:09 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
20/03/2018 12:41:09 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
05/03/2018 11:38:39 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
05/03/2018 11:38:39 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
19/02/2018 13:49:57 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
02/02/2018 11:05:53 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
02/02/2018 11:05:53 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento