Lauro de Freitas, 16 de fevereiro de 2019
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 21552 / 2018
Requerente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Serviço: LICENÇA PARA AMEMBRAMENTO
Logradouro: RUA PATARO MACHADO Número: 0
Complemento: RUA A
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: Longitude:
Situação Atual do Documento
Data: 08/02/2019 18:33:14 Estágio: DELIBERAR
Localização Atual: SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur
Parecer: Ao GABINETE/SEDUR, Em atenção ao quanto solicitado às fls. 02 e parecer da Sr. Analista às fls. 154/158, encaminho os autos para SUPERIOR DELIBERAÇÃO.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
2.0 - Retificar à área do lote nº 07, pois conforme Termo de Acordo e Compromisso - TAC referente à aprovação do Loteamento Solar de Vilas - fls. 65 a 83, o referido lote possui uma área com 10.071,30m², porém no memorial descritivo apresentado - fls. 52 e 53 consta descrito uma área com 9.400,40m² e após o lançamento das coordenadas deste memorial resultou numa área com 9.400,18m²; SEDUR
3.0 - Retificar à área do lote nº 08, pois conforme Termo de Acordo e Compromisso - TAC referente à aprovação do Loteamento Solar de Vilas - fls. 65 a 83, o referido lote possui uma área com 3.908,18m² e após o lançamento das coordenadas do memorial descritivo apresentado - fls. 54 e 55 resultou numa área com 3.804,65m²; SEDUR
4.0 - Retificar à área total resultante do remembramento, pois conforme o TAC, somando-se às áreas dos referidos lotes, com 10.071,30m² e 3.908,18m², totaliza 13.979,48m², porém no memorial descritivo apresentado - fls. 56 a 58 consta descrito uma área com 13.205,42m² e após o lançamento das coordenadas deste memorial resultou numa área com 13.205,40m²; SEDUR
5.0 - Depois da retificação das áreas sinalizadas nos itens 2.0 ao 4.0, o requerente deverá apresentar novos memoriais descritivos e peças gráficas, atendendo aos itens 9.0 ao 11.0 do Catálogo de Serviços desta SEDUR - Parcelamento do Solo - Remembramento disponível no site: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br. SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
08/02/2019 18:33:14 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
08/02/2019 16:31:54 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências ENCAMINHAR Detalhes do Documento
06/02/2019 13:59:37 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
06/02/2019 13:59:37 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências Anexado Detalhes do Documento
31/01/2019 13:32:25 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
31/01/2019 13:32:25 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências Anexado Detalhes do Documento
28/01/2019 13:14:16 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências ANALISAR Detalhes do Documento
28/01/2019 10:47:52 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
28/01/2019 10:47:52 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
26/11/2018 13:23:25 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
23/11/2018 09:28:48 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências ENCAMINHAR Detalhes do Documento
21/11/2018 11:50:02 SEDUR/DDR/TOPOGRAFIA - Divisão de Topografia ENCAMINHAR Detalhes do Documento
12/11/2018 11:33:38 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências ANALISAR Detalhes do Documento
07/11/2018 10:56:38 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
07/11/2018 10:56:38 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento