Lauro de Freitas, 18 de setembro de 2019
loading

Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 23949 / 2018
Requerente: RIVALDO DANILO SOUZA DE JESUS
Serviço: REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
Logradouro: RUA ARAPONGA Número: 579
Complemento:
Bairro: PITANGUEIRAS
Coordenadas: Latitude: Longitude:
Situação Atual do Documento
Data: 15/02/2019 11:16:35 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica
Parecer: Trata-se de solicitação de Regularização de Empreendimentos de imóvel localizado na Rua Araponga, Nº579, Bairro Pitangueiras, Loteamento Varandas Tropicais, de inscrição imobiliária municipal Nº4003600579GP03, conforme informado em Certidão Negativa de IPTU anexada pelo requerente (fl. 09). Conforme Lei Municipal Nº 1.330/08, o lote em questão encontra-se inserido no Zona CAD5. Informo que, para a análise em questão, foram considerados os documentos anexados no presente processo, conforme indicado em folha 38. Considerando que, conforme previsto em Catálogo de Serviços, todos os documentos necessários para a abertura do processo foram apresentados no volume em questão, não foram conferidos os documentos apresentados em processo Nº 23.931/2018 e 23.949/2018, que encontram apensados. Solicitamos esclarecimentos do requerente, caso haja alguma informação específica que justifique a abertura dos outros dois processos similares na mesma data. Segue processo em Nota técnica com pendências lançadas (fl. 39), que deverão ser atendidas em até 30 dias corridos. Devido a divergências identificadas quanto ao perímetro do lote e o conteúdo do CD apresentado, não foi possível o início da análise das peças gráficas apresentadas. Ainda será encaminhado para deliberação o “Laudo de estabilidade do imóvel” (fls. 13 a 16), apresentado pelo requerente. Informo que ainda deverão ser corrigidos: o nome do requerente, conforme cópia do RG apresentada (fl. 04) e o endereço do imóvel em questão, conforme Certidão Negativa de IPTU anexada (fl. 09).

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
15/02/2019 11:16:35 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
12/02/2019 16:02:34 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
12/02/2019 13:47:45 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIADO Detalhes do Documento
07/02/2019 15:17:15 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIAR Detalhes do Documento
04/02/2019 14:21:02 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR Detalhes do Documento
28/01/2019 13:32:19 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
22/01/2019 11:09:26 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção Apensado Detalhes do Documento
22/01/2019 11:06:27 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção APENSAR Detalhes do Documento
20/12/2018 12:07:17 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
19/12/2018 14:37:58 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana DELIBERAR Detalhes do Documento
19/12/2018 14:21:50 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
19/12/2018 14:08:16 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
17/12/2018 09:59:51 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
12/12/2018 12:18:07 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO Detalhes do Documento
12/12/2018 12:18:07 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento