Sedur - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 4287 / 2017
Requerente:	MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA -EPP
Serviço:	LICEN�A PARA CONSTRU��O
Logradouro:	AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES	Número:	2621
Complemento:	LOTE 01
Bairro:	VILAS DO ATLANTICO
Coordenadas:	Latitude: -12.8773238	Longitude: -38.3082263

Situação Atual do Documento

Data:	17/05/2018 08:23:47	Estágio:	DELIBERAR
Localização Atual:	SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secret�rio Sedur
Parecer:	Ao Gabinete, Por falta de atendimento � Nota T�cnica no prazo de 30 dias, encaminho o processo para SUPERIOR DELIBERA��O com base no Decreto Municipal n� 3832/2015, Art. 5�, � 4�.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
O requerente dever� prestar esclarecimentos quanto � parcela do terreno que ser� utilizado para o empreendimento, visto que na certid�o de matr�cula consta que o terreno possui 4.269,97 m�,n�o constando desmembramento da �rea utilizada (603,18m�).Em caso de utiliza��o de parte do terreno, dever� ser apresentado decreto de desmembramento solicitado em processo espec�fico junto a SEDUR.		SEDUR
Dever� ser apresentado decreto de desmembramento (solicitado em processo espec�fico junto � SEDUR), pois a inscri��o municipal individual do lote � para fins tribut�rios, n�o substituindo a necessidade do desmembramento		SEDUR
Solicita-se que o requerente compare�a � SEDUR para prestar esclarecimentos junto ao analista.		SEDUR

Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
17/05/2018 08:23:47	SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secret�rio Sedur	DELIBERAR
Parecer: Ao Gabinete, Por falta de atendimento à Nota Técnica no prazo de 30 dias, encaminho o processo para SUPERIOR DELIBERAÇÃO com base no Decreto Municipal nº 3832/2015, Art. 5º, § 4º.
14/12/2017 10:05:46	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Solicita-se que o requerente compareça á SEDUR para prestar esclarecimentos junto ao analista.
13/12/2017 12:51:43	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Segue para análise.
08/12/2017 11:14:01	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Continuar com a análise levantando todas as possíveis pendencias do processo.
08/12/2017 10:41:27	SEDUR/SGU/DIR - Superintend�ncia de Gest�o Urbana - Diretoria	DELIBERAR
Parecer: Trata-se de solicitação de licença para Construção de empreendimento comercial tipologia Loja/Escritório/Galpão, situado à avn. Luiz Tarquínio Pontes, nº 2633. Encaminho processo para conhecimento e deliberação, a respeito da declaração do requerente (fl. 25), em resposta á nota técnica (fl. 37). Informo que foi apresentada Certidão de Matrícula de um lote de 4269,97m², e a Construção pleiteada é em fração de 603,18m² deste lote. Segue certidão de matrícula á fl. 15, escritura á fl. 18. O requerente anexou novos documentos ás fls. 30 a 36. Saliento que ainda existem outras pendências a serem atendidas e a análise não foi concluída.
08/12/2017 09:23:16	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Segue para análise.
30/11/2017 10:27:55	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Durante a análise foram identificadas pendências que deverão ser sanadas no prazo máximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendências poderão ser identificadas após apresentação da documentação solicitada. As pendências apontadas anteriormente não foram atendidas, a conclusão da análise está condicionada á entrega dos documentos solicitados.
30/11/2017 10:27:55	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEDUR - 1844/2017 anexado.
12/05/2017 08:51:15	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Durante a análise foram identificadas pendências que deverão ser sanadas no prazo máximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendências poderão ser identificadas após apresentação da documentação solicitada. As pendências apontadas anteriormente não foram atendidas, a conclusão da análise está condicionada á entrega dos documentos solicitados.
11/05/2017 13:33:22	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Segue para análise.
25/04/2017 09:48:07	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Durante a análise foram identificadas pendências que deverão ser sanadas no prazo máximo de 30 dias corridos. Devido á falta dessas informações, não foi possível seguir com a análise da licença. Informamos que novas pendências poderão ser identificadas após apresentação da documentação solicitada.
25/04/2017 09:19:02	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Segue para análise.
05/04/2017 10:08:23	SEDUR/DLC-TRIAGEM - Setor de Triagem e Distribui��o	EM DISTRIBUI��O
Parecer: SEGUE PARA DISTRIBUIÇÃO.
05/04/2017 10:08:23	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.