SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Uso do Solo

Lauro de Freitas, 24 de abril de 2018

Lauro de Freitas

Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 4287 / 2017
Requerente:	MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA -EPP
Serviço:	LICEN�A PARA CONSTRU��O
Logradouro:	AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES	Número:	2621
Complemento:	LOTE 01
Bairro:	VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento

Data:	14/12/2017 10:05:46	Estágio:	EM NOTA T�CNICA
Localização Atual:	SEDUR/DLC-NOTA T�CNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica
Parecer:	Solicita-se que o requerente compare�a � SEDUR para prestar esclarecimentos junto ao analista.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
O requerente dever� prestar esclarecimentos quanto � parcela do terreno que ser� utilizado para o empreendimento, visto que na certid�o de matr�cula consta que o terreno possui 4.269,97 m�,n�o constando desmembramento da �rea utilizada (603,18m�).Em caso de utiliza��o de parte do terreno, dever� ser apresentado decreto de desmembramento solicitado em processo espec�fico junto a SEDUR.		SEDUR
Dever� ser apresentado decreto de desmembramento (solicitado em processo espec�fico junto � SEDUR), pois a inscri��o municipal individual do lote � para fins tribut�rios, n�o substituindo a necessidade do desmembramento		SEDUR
Solicita-se que o requerente compare�a � SEDUR para prestar esclarecimentos junto ao analista.		SEDUR

Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
14/12/2017 10:05:46	SEDUR/DLC-NOTA T�CNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Solicita-se que o requerente compare�a � SEDUR para prestar esclarecimentos junto ao analista.
13/12/2017 12:51:43	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Segue para an�lise.
08/12/2017 11:14:01	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Continuar com a an�lise levantando todas as poss�veis pendencias do processo.
08/12/2017 10:41:27	SEDUR/SGU/DIR - Superintend�ncia de Gest�o Urbana - Diretoria	DELIBERAR
Parecer: Trata-se de solicita��o de licen�a para Constru��o de empreendimento comercial tipologia Loja/Escrit�rio/Galp�o, situado � avn. Luiz Tarqu�nio Pontes, n� 2633. Encaminho processo para conhecimento e delibera��o, a respeito da declara��o do requerente (fl. 25), em resposta � nota t�cnica (fl. 37). Informo que foi apresentada Certid�o de Matr�cula de um lote de 4269,97m�, e a Constru��o pleiteada � em fra��o de 603,18m� deste lote. Segue certid�o de matr�cula � fl. 15, escritura � fl. 18. O requerente anexou novos documentos �s fls. 30 a 36. Saliento que ainda existem outras pend�ncias a serem atendidas e a an�lise n�o foi conclu�da.
08/12/2017 09:23:16	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Segue para an�lise.
30/11/2017 10:27:55	SEDUR/DLC-NOTA T�CNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Durante a an�lise foram identificadas pend�ncias que dever�o ser sanadas no prazo m�ximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pend�ncias poder�o ser identificadas ap�s apresenta��o da documenta��o solicitada. As pend�ncias apontadas anteriormente n�o foram atendidas, a conclus�o da an�lise est� condicionada � entrega dos documentos solicitados.
30/11/2017 10:27:55	SEDUR/DLC-NOTA T�CNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEDUR - 1844/2017 anexado.
12/05/2017 08:51:15	SEDUR/DLC-NOTA T�CNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Durante a an�lise foram identificadas pend�ncias que dever�o ser sanadas no prazo m�ximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pend�ncias poder�o ser identificadas ap�s apresenta��o da documenta��o solicitada. As pend�ncias apontadas anteriormente n�o foram atendidas, a conclus�o da an�lise est� condicionada � entrega dos documentos solicitados.
11/05/2017 13:33:22	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Segue para an�lise.
25/04/2017 09:48:07	SEDUR/DLC-NOTA T�CNICA - Divis�o de Licenciamento de Constru��o - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Durante a an�lise foram identificadas pend�ncias que dever�o ser sanadas no prazo m�ximo de 30 dias corridos. Devido � falta dessas informa��es, n�o foi poss�vel seguir com a an�lise da licen�a. Informamos que novas pend�ncias poder�o ser identificadas ap�s apresenta��o da documenta��o solicitada.
25/04/2017 09:19:02	SEDUR/DLC - Divis�o de Licenciamento de Constru��o	ANALISAR
Parecer: Segue para an�lise.
05/04/2017 10:08:23	SEDUR/DLC-TRIAGEM - Setor de Triagem e Distribui��o	EM DISTRIBUI��O
Parecer: SEGUE PARA DISTRIBUI��O.
05/04/2017 10:08:23	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.