Lauro de Freitas, 21 de agosto de 2017

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 4287 / 2017
Requerente: MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA -EPP
Serviço: LICENA PARA CONSTRUO
Logradouro: AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES Número: 2621
Complemento: LOTE 01
Bairro: VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento
Data: 12/05/2017 08:51:15 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. As pendncias apontadas anteriormente no foram atendidas, a concluso da anlise est condicionada entrega dos documentos solicitados.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
O requerente dever prestar esclarecimentos quanto parcela do terreno que ser utilizado para o empreendimento, visto que na certido de matrcula consta que o terreno possui 4.269,97 m,no constando desmembramento da rea utilizada (603,18m).Em caso de utilizao de parte do terreno, dever ser apresentado decreto de desmembramento solicitado em processo especfico junto a SEDUR. SEDUR
Dever ser apresentado decreto de desmembramento (solicitado em processo especfico junto SEDUR), pois a inscrio municipal individual do lote para fins tributrios, no substituindo a necessidade do desmembramento SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
12/05/2017 08:51:15 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
11/05/2017 13:33:22 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
25/04/2017 09:48:07 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
25/04/2017 09:19:02 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
05/04/2017 10:08:23 SEDUR/DLC-TRIAGEM - Setor de Triagem e Distribuio EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
05/04/2017 10:08:23 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento