Lauro de Freitas, 17 de julho de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 4287 / 2017
Requerente: MELG EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA -EPP
Serviço: LICENA PARA CONSTRUO
Logradouro: AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES Número: 2621
Complemento: LOTE 01
Bairro: VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento
Data: 17/05/2018 08:23:47 Estágio: DELIBERAR
Localização Atual: SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretrio Sedur
Parecer: Ao Gabinete, Por falta de atendimento Nota Tcnica no prazo de 30 dias, encaminho o processo para SUPERIOR DELIBERAO com base no Decreto Municipal n 3832/2015, Art. 5, 4.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
O requerente dever prestar esclarecimentos quanto parcela do terreno que ser utilizado para o empreendimento, visto que na certido de matrcula consta que o terreno possui 4.269,97 m,no constando desmembramento da rea utilizada (603,18m).Em caso de utilizao de parte do terreno, dever ser apresentado decreto de desmembramento solicitado em processo especfico junto a SEDUR. SEDUR
Dever ser apresentado decreto de desmembramento (solicitado em processo especfico junto SEDUR), pois a inscrio municipal individual do lote para fins tributrios, no substituindo a necessidade do desmembramento SEDUR
Solicita-se que o requerente comparea SEDUR para prestar esclarecimentos junto ao analista. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
17/05/2018 08:23:47 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretrio Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
14/12/2017 10:05:46 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
13/12/2017 12:51:43 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
08/12/2017 11:14:01 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
08/12/2017 10:41:27 SEDUR/SGU/DIR - Superintendncia de Gesto Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
08/12/2017 09:23:16 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
30/11/2017 10:27:55 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
30/11/2017 10:27:55 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
12/05/2017 08:51:15 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
11/05/2017 13:33:22 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
25/04/2017 09:48:07 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
25/04/2017 09:19:02 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
05/04/2017 10:08:23 SEDUR/DLC-TRIAGEM - Setor de Triagem e Distribuio EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
05/04/2017 10:08:23 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento