Lauro de Freitas, 23 de abril de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 4607 / 2018
Requerente: LUCIANO FIGUEIREDO MINIMERCADO - ME
Serviço: REVISO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: RUA ALTO DA VILA PRAIANA Número: 143
Complemento:
Bairro: VILA PRAIANA

Situação Atual do Documento
Data: 12/04/2018 12:12:40 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Aclarar a divergncia que existe entre o nome exibido e a razo social ou nome fantasia, apresentando o contrato de prestao de servio ou os direitos do uso do nome "Mix Bahia". Durante a analise foram identificadas pendncias (fl.19 )que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Aclarar a divergncia que existe entre o nome exibido e a razo social ou nome fantasia, apresentando o contrato de prestao de servio ou os direitos do uso do nome "Mix Bahia". Catlogo de Servios SEDUR
Apresentar copia do alvar de funcionamento atualizado (MIX BAHIA) Catlogo de Servios SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
12/04/2018 12:12:40 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
08/03/2018 10:04:01 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade DILIGENCIAR Detalhes do Documento
08/03/2018 10:04:01 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento