Lauro de Freitas, 11 de dezembro de 2018
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 644 / 2018
Requerente: ADEMIR DE MELO SANTOS
Serviço: LICENÇA PARA COMÉRCIO INFORMAL
Logradouro: AVENIDA PRAIA DE ITAPOAN Número: S/N
Complemento: ALAMEDA PRAIA DE ITAPOAN
Bairro: VILAS DO ATLANTICO
Coordenadas: Latitude: -12.887199 Longitude: -38.2989544
Situação Atual do Documento
Data: 04/10/2018 13:39:16 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLA-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Atividade - Nota Técnica
Parecer: Estão suspensas as emissões de licença para comércio informal em logradouro público, conforme Decreto 2508/2006, que dispõe sobre a regularização do comércio informal e serviços de ambulantes no Município de Lauro de Freitas.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Atualmente, estão suspensas as emissões de licença para comércio informal em logradouro público, conforme Decreto 2508/2006, que dispõe sobre a regularização do comércio informal e serviços de ambulantes no Município de Lauro de Freitas. SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
04/10/2018 13:39:16 SEDUR/DLA-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Atividade - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
04/10/2018 11:51:49 SEDUR/DLA - Divisão de Licenciamento de Atividade EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
16/02/2018 13:28:33 SEDUR/DLA - Divisão de Licenciamento de Atividade ANALISAR Detalhes do Documento
16/02/2018 13:27:26 SEDUR/DLA - Divisão de Licenciamento de Atividade ANALISAR Detalhes do Documento
07/02/2018 08:47:36 SEDUR/DLA - Divisão de Licenciamento de Atividade ANALISAR Detalhes do Documento
16/01/2018 10:49:32 SEDUR/DLA - Divisão de Licenciamento de Atividade EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
16/01/2018 10:49:32 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento