Lauro de Freitas, 19 de outubro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 8256 / 2018
Requerente: MARISA LOJAS S.A.
Serviço: EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: RUA JOSE ERNESTO DOS SANTOS Número: 321/325
Complemento:
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 04/10/2018 12:19:41 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Conforme o solicitado, comunicamos que o pedido de prorrogao s poder ser concedido por um prazo de 20 (vinte) dias teis com fulcro no art. 97 da lei 1323/2008 de publicidade. Informamos que em 18/07/2018 foi realizada a vistoria in loco (fl.77) onde foram identificados letreiro do tipo propaganda (banners) exibidos nas vitrines da loja, assim como o letreiro com a legenda "Marisa" na fachada principal. Aps anlise da vistoria, foi solicitado na nota tcnica do dia 18/07/2018, que o requerente dever apresentar a documentao faltante referente as dimenses e layout dos mencionados letreiros, ART de iluminao e a planta baixa localizando cada uma das publicidades exibidas, sendo que, at o dia de hoje, no foram apresentadas as documentaes como foi declarado pelo Sr. Fabio Leonardo em 25/09/2018. Durante a anlise foram identificadas pendncias (fl.139) que devero ser sanadas no prazo mximo de 20 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar, em planta baixa, a localizao de todos os engenhos identificados em material grfico anexados ao processo. Catlogo de Servios SEDUR
Apresentar ART do responsvel tcnico de iluminao. Catlogo de Servios SEDUR
Dever ser apresentada a identificao de todos os engenhos utilizados no empreendimento, incluindo banners, adesivos/publicitrios da marca e/ou propaganda de outras marcas. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
04/10/2018 12:19:41 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
25/09/2018 14:08:45 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
25/09/2018 14:08:45 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
18/07/2018 12:24:57 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
10/07/2018 12:25:51 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade VISTORIAR Detalhes do Documento
10/07/2018 08:49:43 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
10/07/2018 08:49:43 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
21/06/2018 10:32:04 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
24/04/2018 12:07:09 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
24/04/2018 12:07:09 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento