SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Uso do Solo

Lauro de Freitas, 22 de abril de 2018

Lauro de Freitas

Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 8743 / 2017
Requerente:	MARIA ALICE BARRETO SANTANA EIRELI ME
Serviço:	EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro:	AVENIDA SANTOS DUMONT	Número:	6216
Complemento:	LOJA 30
Bairro:	PITANGUEIRAS

Situação Atual do Documento

Data:	19/02/2018 09:58:58	Estágio:	ARQUIVAR
Localização Atual:	SEDUR/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Sedur
Parecer:	CONFORME PARECER ANTERIOR, ARQUIVE-SE.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Apresentar foto atualizada do estabelecimento		SEDUR
Apresentar Certid�o Negativa de IPTU.	Cat�logo de Servi�o.	SEDUR

Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
19/02/2018 09:58:58	SEDUR/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Sedur	ARQUIVAR
Parecer: CONFORME PARECER ANTERIOR, ARQUIVE-SE.
07/02/2018 16:32:01	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	FISCALIZAR
Parecer: . Seja aberto de imediato, Solicita��o de A��o Fiscal � SAF, ap�s arquive-se.
07/02/2018 16:32:01	SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secret�rio Sedur	Indeferido
Parecer: INDEFIRO o pleito diante do descumprimento da Nota T�cnica contida �s fls 23, no prazo estabelecido. Seja aberto de imediato, Solicita��o de A��o Fiscal � SAF, ap�s arquive-se.
07/02/2018 15:24:26	SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secret�rio Sedur	DELIBERAR
Parecer: Para deliberar.
06/02/2018 10:44:17	SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secret�rio Sedur	DELIBERAR
Parecer: Por falta de atendimento a Nota T�cnica conforme exposto nos pareceres da FLs - 27, segue processo para delibera��o superior.
05/02/2018 10:21:39	SEDUR/SGU/DIR - Superintend�ncia de Gest�o Urbana - Diretoria	DELIBERAR
Parecer: Considerando o n�o atendimento, dentro do prazo concedido, da Nota T�cnica constante no presente processo, opinamos pelo indeferimento do pleito em quest�o, devendo a Superintend�ncia de Fiscaliza��o realizar a��o fiscal no local. Segue para DELIBERA��O SUPERIOR.
05/02/2018 10:03:01	SEDUR/DLP - Divis�o de Licenciamento de Publicidade	ANALISAR
Parecer: Para an�lise.
23/01/2018 11:43:13	SEDUR/DLP-NOTA T�CNICA - Divis�o de Licenciamento de Publicidade - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Durante a analise foram identificadas pend�ncias (fl.23 )que dever�o ser sanadas no prazo m�ximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo n�o seja cumprido, o processo ser� encaminhado a fiscaliza��o. Informamos que novas pend�ncias poder�o ser identificadas ap�s apresenta��o da documenta��o solicitada. Quanto as dimens�es do engenho apresentado, este departamento s� poder� se pronunciar ap�s o atendimento desta nota t�cnica.
19/06/2017 12:48:53	SEDUR/DLP-NOTA T�CNICA - Divis�o de Licenciamento de Publicidade - Nota T�cnica	EM NOTA T�CNICA
Parecer: Durante a analise foram identificadas pend�ncias (fl.21)que dever�o ser sanadas no prazo m�ximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo n�o seja cumprido, o processo ser� encaminhado a fiscaliza��o. Informamos que novas pend�ncias poder�o ser identificadas ap�s apresenta��o da documenta��o solicitada.
19/06/2017 12:46:09	SEDUR/DLP - Divis�o de Licenciamento de Publicidade	ANALISAR
Parecer: Para an�lise.
13/06/2017 10:56:43	SEDUR/DLP - Divis�o de Licenciamento de Publicidade	EM DISTRIBUI��O
Parecer: SEGUE PARA DISTRIBUI��O.
13/06/2017 10:56:43	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.