Lauro de Freitas, 23 de março de 2019
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 9354 / 2018
Requerente: MARIO ROBERTO DE SANTANA FILHO
Serviço: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO
Logradouro: RUA PRISCILA B. DUTRA Número: 778
Complemento: Quadra B lote 17/18 Area 07
Bairro: BURAQUINHO
Coordenadas: Latitude: -12.8791026 Longitude: -38.3025784
Situação Atual do Documento
Data: 06/02/2019 14:30:42 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica
Parecer: Após vistoria de campo, retificaram-se as pendências ora listadas no parecer da folha 54 e 55. Segue processo para nota técnica com pendências listadas no item 5 do relatório de vistoria nº0202.2019.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
1) Pronunciamento quanto ao tipo de abastecimento de água: 1.1 Caso o abastecimento de água da obra e do empreendimento finalizado contemple poço artesiano/poço freático, apresentar Outorga (ou Dispensa de Outorga) concedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA para captação de água subterrânea e planta com a localização do poço; 1.2 Caso o abastecimento de água da obra e do empreendimento finalizado seja realizado pela EMBASA, apresentar cópia da conta de EMBASA constando o endereço do empreendimento ou protocolo de pedido de ligação. 1.3 Caso a obra seja abastecida por caminhão-pipa, apresentar Portaria do INEMA de autorização de direito de uso dos recursos hídricos pela empresa responsável pelo fornecimento de água. 1.4 Caso não adote nenhuma das medidas acima, deverá apresentar declaração do tipo de abastecimento de água para obra e do empreendimento finalizado. SEMARH
2) Quanto ao canteiro de obras, deverá apresentar declaração quanto ao tipo de banheiro adotado para os funcionários. Caso adote banheiro químico, declarar esta opção e apresentar contrato de locação. SEMARH

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
06/02/2019 14:30:42 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
04/02/2019 10:55:43 SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
23/01/2019 11:49:04 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
23/01/2019 09:56:54 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
23/01/2019 09:01:36 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
04/01/2019 10:00:06 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
04/01/2019 09:59:24 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop RETORNO Detalhes do Documento
28/12/2018 12:54:22 SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
28/12/2018 12:34:14 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur PRODUTO DISPONÍVEL Detalhes do Documento
21/12/2018 11:10:55 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR Detalhes do Documento
21/12/2018 10:01:51 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur ASSINAR ALVARÁ Detalhes do Documento
21/12/2018 09:53:32 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA EMITIR PRODUTO Detalhes do Documento
18/12/2018 10:53:54 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM Detalhes do Documento
18/12/2018 10:31:26 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA EMITIR PRODUTO Detalhes do Documento
17/12/2018 16:59:41 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana PARA EMITIR PRODUTO Detalhes do Documento
17/12/2018 16:59:41 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur PROD. CONFECCIONANDO Detalhes do Documento
17/12/2018 16:59:41 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur Deferido Detalhes do Documento
17/12/2018 16:18:56 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
26/11/2018 10:39:55 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
21/11/2018 14:18:21 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
21/11/2018 14:18:21 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria Anexado Detalhes do Documento
30/10/2018 11:28:05 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
30/10/2018 11:28:05 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria Anexado Detalhes do Documento
24/07/2018 09:57:50 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
20/07/2018 13:17:03 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
20/07/2018 12:30:48 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
20/07/2018 12:30:48 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
06/07/2018 10:53:10 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
05/07/2018 12:44:46 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
04/07/2018 10:34:18 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
04/07/2018 10:34:18 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
19/06/2018 11:31:28 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
18/06/2018 13:26:38 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
15/06/2018 13:02:21 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
15/06/2018 13:02:21 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
15/05/2018 11:12:10 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
11/05/2018 10:51:25 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
11/05/2018 08:40:53 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
10/05/2018 10:21:21 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDÊNCIA Detalhes do Documento
10/05/2018 10:21:21 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento