Lauro de Freitas, 15 de julho de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 9373 / 2017
Requerente: RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Serviço: EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: AVENIDA SANTOS DUMONT Número: 2771
Complemento: GRANJ REUN IPITANGA QD C LT 09
Bairro: BURAQUINHO

Situação Atual do Documento
Data: 03/05/2018 10:51:24 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Informamos que o requerente dever apresentar na central de atendimento desta secretaria (SEDUR) a documentao solicitada no catlogo de servios para requerimento de reviso de publicidade permanente, posto que, verificamos que a publicidade exibida atualmente encontra-se com a autorizao de publicidade no.134/2013 como validade at 15/10/2014. Dever solicitar a reviso de todos os engenhos exibidos atualmente no local, para qualquer alterao no alvar emitido em 2013. Durante a anlise foram identificadas pendncias (fl.26) que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
O requerente dever apresentar na central de atendimento desta secretaria (SEDUR) a documentao solicitada no catlogo de servios para requerimento de reviso de publicidade permanente, posto que, verificamos que a publicidade exibida atualmente encontra-se com a autorizao de publicidade no.134/2013 como validade at 15/10/2014. Lei Municipal 1323/2008 de Publicidade SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
03/05/2018 10:51:24 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
27/06/2017 13:02:50 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
27/06/2017 13:02:50 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento