| Data |
Localização |
Estágio |
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| 14/12/2018 11:40:25 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Durante a análise foram identificadas pendências que deverão ser sanadas no prazo máximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendências poderão ser identificadas após apresentação da documentação solicitada. |
| 13/12/2018 10:58:12 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade da análise. |
| 13/12/2018 10:57:22 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
Apensado |
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Parecer:
Apensado ao processo: PMLF 20967 / 2018 |
| 13/12/2018 10:55:03 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
APENSAR |
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Parecer:
Apensar processo ao processo: 20967/2018, para verificar plantas aprovadas. |
| 13/12/2018 10:52:24 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
APENSAR |
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Parecer:
Conforme solicitação da Diretoria. |
| 05/12/2018 09:47:50 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme solicitado à fl. 228, foi feita verificação dos documentos e peças gráficas apresentados APÓS o deferimento do Alvará de Construção (fls. 124), com base no parecer á fl. 112.
Informo que após deferimento do pleito, o processo foi encaminhado para a SETTOP, que emitiu parecer à fl. 121, orientando que o requerente reestudasse o processo para mitigação das problemáticas citadas pela secretaria no referido parecer. Em parecer à fl. 128, a SETTOP afirma que as pendências não foram sanadas e afirma que o empreendimento conforme apresentado não possui aprovação da secretaria de Trânsito. No mesmo parecer é citado que, conforme consta no Alvará de Construção, o prazo para cumprimento das condicionantes da SEMARH e SETTOP expirava no dia 10/06/2018.
O processo ainda não foi concluído na SEMARH, considerando parecer à fl.185.
Foram apresentados os seguintes documentos, solicitados pela analista do processo, à fl. 110 e ratificados à fl. 112:
- Autorização ambiental: fls. 146 a 149;
- Transferência de titularidade: fls. 142 a 145;
- Foi apresentada Certidão de Matrícula atualizada, fl. 164;
- RRT/ART dos responsáveis técnicos pelo projeto com endereço da obra/serviço corrigido, conforme IPTU atualizado: fl. 152;
- RRT/ART de execução de obras com endereço da obra/serviço corrigido, conforme consta em certidão negativa de IPTU: fl. 150 ;
- Certidão negativa de ISS do responsável técnico pelo projeto atualizado: fl. 154. OBS: foi anexado pela analista documento atualizado, considerando que o processo demorou em retornar para análise (fl. 229);
- Certidão Negativa de IPTU atualizada: fl. 155.
Em relação às pendências listadas pela analista à fl. 110, observa-se:
1. Representar graficamente casa de coleta de lixo: representado na peça gráfica à fl. 158;
2. Reservatório com acesso de acordo com as normas técnicas vigente: foi indicado acesso ao reservatório nas peças gráficas ás fls. 156 e 157;
3. As lojas 01 e loja 03 área útil superior a 300,00 m², deverá também ter compartimentos sanitários de fácil acesso destinados ao público, independentes para cada sexo: representados na Planta Baixa á fl. 157;
4. Projeto de Proteção de incêndio e Pânico: não foi apresentado.
Informo ainda que a analista do processo citou algumas pendências, conforme Nota Técnica à fl.34, que não foram atendidas.
Conforme parecer à fl.112, se obriga o requerente, a cumprir integralmente as condicionantes impostas pela SEMARH e SETTOP no prazo máximo de 60 dias (a contar da data do deferimento do alvará). Informo que, conforme pareceres das secretarias citadas, estes não foram atendidos.
Conforme solicitado, reencaminho processo, saliento que não foi feita reanálise, considerando que o processo já encontra-se com ficha de análise emitida (fl.108) e deferido (fl.110).
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| 04/12/2018 11:37:21 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
| 04/12/2018 11:26:18 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Com base no parecer de Fls-112, encaminho processo para verificação da documentação e peças gráficas anexada aos autos pelo requerente após parecer supracitado.
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| 04/12/2018 11:10:38 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Segue processo para conhecimento e deliberações. |
| 04/12/2018 11:09:11 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
Desapensado |
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Parecer:
Desapensado do processo: PMLF 20967 / 2018 |
| 04/12/2018 11:08:53 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
DESAPENSAR |
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Parecer:
Para desapenar. |
| 30/11/2018 10:17:00 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
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Parecer:
Trata-se de solicitação de Licença para Modificação de Projeto, de empreendimento comercial, tipologia Galpão com Lojas, situado à Av. Santos Dumont, n° 4806.
A modificação pleiteada corresponde ao processo n° 9763/2017, que encontra-se apenso a este (cópia do alvará às fls. 22 e 23).
Encaminho processo para conhecimento e deliberações, considerando que não consta no processo apenso as plantas aprovadas, e conforme descrição do Catálogo de Serviços, o pleito de modificação de projeto trata-se de "alteração de projeto aprovado com alvará em vigor". Saliento que as peças gráficas aprovadas são a comprovação para análise das modificações propostas.
Diante do exposto, segue processo para deliberações de como proceder a análise. |
| 30/11/2018 10:03:50 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 30/11/2018 10:03:50 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 2288/2018 anexado. |
| 29/11/2018 13:41:36 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
| 29/11/2018 13:41:09 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
Apensado |
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Parecer:
Apensado ao processo: PMLF 20967 / 2018 |
| 29/11/2018 13:40:30 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
APENSAR |
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Parecer:
Para apensar ao processo nº 20967/2018. |
| 29/11/2018 13:39:27 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado. |
| 29/11/2018 12:08:31 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em atendimento ao Memorando SEDUR/GABINETE 426/2018 (fls 184) remeto processo. Saliento que este deve retornar a SEMARH para continuidade de análise visto que possui pendências. |
| 29/11/2018 11:49:35 |
SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário |
DELIBERAR |
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Parecer:
Conforme solicitado no Memorando nº 426/2018 emitido pela SEDUR, segue processo para deliberações. |
| 24/08/2018 09:52:53 |
SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Requerente apresentou parte da documentação solicitada. Aguardando o requerente cumprir demais pendências com este departamento. |
| 22/08/2018 09:14:02 |
SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 22/08/2018 09:14:02 |
SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 742/2018 anexado. |
| 09/07/2018 10:22:21 |
SEMARH/DPSESRH - NOTA TÉCNICA - Departamento de Políticas de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Aguardando requerente cumprir pendências com este departamento. |
| 15/06/2018 09:23:19 |
SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO. |
| 15/06/2018 09:23:19 |
SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
Anexado |
|
Parecer:
Documento: SS - SEMARH - 563/2018 anexado. |
| 13/06/2018 09:32:27 |
SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
SEGUE PROCESSO CONFORME SOLICITADO. |
| 13/06/2018 09:03:46 |
SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PROCESSO, PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE, CONFORME PARECER DE FOLHA Nº 133. |
| 12/06/2018 14:04:20 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
À SEMARH,
Encaminhar para SEMARH, para análise pertinente a esta Secretaria. |
| 12/06/2018 13:16:40 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PARA DISTRIBUIÇÃO PARA CONTINUIDADE DA ANÁLISE. |
| 12/06/2018 11:01:22 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno processo para continuidade da análise conforme parecer da analista nas folhas Nº 128 e 129.
Atenciosamente.
Smith Pereira da Silva Neto
Superintendente de Trânsito e Transporte - SETTOP |
| 11/06/2018 13:43:57 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue processo para analise.
Atenciosamente,
Smith Pereira da Silva Neto
Superintendente de Trânsito e Transporte - SETTOP |
| 11/06/2018 12:16:28 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminhamos processo por desinteresse de sanar e responder as notas técnicas.
Para embasar o estudo e projeto novos a serem apresentados para que a Engenharia de Transito seja favorável ao empreendimento ora analisado, estamos disponibilizando uma contagem oficial de 2017 e prospecção para 10 anos com crescimento estipulado de 3% ao ano.
Horário de Pico Manhã (07h30minh as 08h30minh) e Horário de Pico Tarde (16h15minh as 17h15minh).
Ponto de Contagem:
Retorno: Sentido - Origem Linha Verde e Destino Linha Verde .
Manhã
2017 = 857 ucp
2027= 1151 ucp
Tarde
2017 = 860 ucp
2027= 1156 ucp
Ponto de Contagem
Conversão: Sentido - Origem Avenida Santos Dumont e Destino Rua Itajú do Colônia.
Manhã
2017 = 369
2027= 496
Tarde
2017=169
2027= 227
Ponto de Contagem.
Conversão: Sentido - Origem Rua Itajú do Colônia e Destino Avenida Santos Dumont
Manhã
2017= 18
2027= 24
Tarde
2017= 25
2027= 33
Parecer Final
A demanda pela via é extremamente importante como embasamento para a proibição do uso de vagas de estacionamento com acesso direto da via, outro fator que embasa o indeferimento do empreendimento é que neste local estará a descida do viaduto a ser implantado pelo novo empreendimento de grande porte da região, posto isso, o empreendedor deverá estar obrigatoriamente avisado das novas obras de infraestrutura da via e obrigado a adaptar seu empreendimento a circulação viária do Município.
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| 05/06/2018 16:48:25 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Após contato com a responsável técnica, Maria Graça Cordeiro de Alcântara, no dia 29 de maio de 2018 e com o senhor Romilson Silva Almeida, o qual aparece como proprietário no processo, no dia 04 de junho de 2018, ambas ligações para informar que o prazo da nota técnica já estava expirado e saber se era necessário mais prazo para a apresentação de nova proposta.
Como não houve interesse dos mesmos e como os responsáveis já estão devidamente informados de que o empreendimento como apresentado não tem nossa aprovação no respectivo ao transito, segurança viária e medidas mitigadoras de impactos de micro e macro alcance, estamos informando a todos que:
Conforme deferimento do secretário da pasta SEDUR, 10/04/2018, o prazo total para cumprimento da nota técnica da SETTOP, para o Alvará de Construção já emitido, expira no dia 10/06/2018.
“c) Se obriga o requerente, a cumprir integralmente as condicionantes impostas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH e pela Secretaria de Transito Transporte e Ordem Pública SETTOP no prazo máximo de 60 dias (a contar da data do deferimento do alvará);
d) Havendo condicionantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH e Secretaria de Transito Transporte e Ordem Pública SETTOP, que altere o projeto original, o requerente se obriga no prazo de 60 dias, a contar das decisões da SEMARH e SETTOP, adequar o projeto e a execução, às suas expensas dando de tudo conhecimento prévio à esta SEDUR;”
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| 29/05/2018 11:34:48 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
RETORNO |
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Parecer:
Recebimento de centro de informação externo. |
| 21/05/2018 08:43:18 |
SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop |
RETORNO |
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Parecer:
Retorno processo para continuidade da análise. |
| 21/05/2018 08:42:12 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
PRODUTO ENTREGUE |
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Parecer:
Produto entregue. |
| 14/05/2018 11:42:13 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
RETORNO |
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Parecer:
Recebimento de centro de informação externo. |
| 11/05/2018 13:55:18 |
SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Retorno o processo para continuidade da análise pertinente a esta Secretaria. |
| 11/05/2018 13:46:42 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
À SETTOP,
Retorno os autos para continuidade da análise nesta Secretaria. |
| 11/05/2018 11:14:45 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Para providências. |
| 11/05/2018 11:14:10 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo conforme solicitado. |
| 11/05/2018 11:09:58 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para continuidade da analise. Solicito retorno conforme parecer da Analista na folha Nº 121.
Atenciosamente,
Smith Pereira da Silva Neto
Superintendente de Trânsito - SETTOP |
| 11/05/2018 10:53:17 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Encaminho processo a pedido para a Sedur para devidas providencias, assim que sanadas, retornar para o Departamento de Engenharia de Trânsito aos cuidados da Analista de Transito Márcia Milan.
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| 20/04/2018 12:17:46 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
O logradouro em questão além de ser a principal via arterial do município é uma Rodovia Estadual e Via metropolitana, além de absorver o fluxo diário do município, recebe todo o fluxo com desejo pela região Metropolitana, assim como as cargas e descargas e transporte público metropolitano, somando se a isso, ainda tem sua demanda como via rural pavimentada, ou seja, a Rodovia Ba 099, que liga além de vários municípios baianos, tem origem na Capital e destino para outros estados do Nordeste.
O local do empreendimento está em uma esquina, necessário citar porque a engenharia de transito e legislação definem estruturas e ordenação respectivas a esses casos específicos.
O terreno está aproximadamente 130 metros após a um Ponto de Parada de Transporte Coletivo Metropolitano e aproximadamente 250 metros antes de outro Ponto de Parada de Ônibus Metropolitano e Municipal, isso significa dizer que existe um corredor de tráfego de transporte público na faixa de tráfego mais à direita da via, exatamente lindeiro ao terreno.
Outro agravante é que o terreno está após a um retorno sentido salvador Linha Verde, retorno que atende a aproximadamente 2/4 do fluxo do município, pela sua localização e o número de retornos na rodovia.
As manobras de retorno além de criar tesouras e entrelaçamentos tendem a deslocar os demais eixos de fluxos, posto que existem duas importantes vias para manobras a direita, a Rua Doutor Barreto e a Rua Araponga.
Mais uma vez a tendência natural do fluxo neste trecho é deslocar-se para a faixa de tráfego mais à direita da via.
Levando em consideração os conflitos apontados e a necessidade de dar segurança viária em nossas análises, temos a orientar o empreendedor que reestude o projeto e nos apresente uma proposta sem os acessos direto da via, posto que as manobras de estacionamento deste tipo influenciam e impactam o fluxo diretamente, e nos casos acimas citados os fluxos são de tipos e modais diferentes.
Recebemos, no dia 20/04/2018, a responsável técnica do projeto e apresentados os motivos que ensejaram a orientação técnica ora deferida.
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| 11/04/2018 14:25:52 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Segue processo para análise! |
| 11/04/2018 14:22:24 |
SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop |
RETORNO |
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Parecer:
Recebimento de centro de informação externo. |
| 11/04/2018 12:49:45 |
SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue para continuidade da análise. |
| 11/04/2018 12:47:53 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
À SETTOP,
Segue processo para análise pertinente a esta Secretaria. |
| 11/04/2018 08:59:50 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Nesta data foi anexada comprovante de pagamento do DAM. Segue emitir alvará. |
| 11/04/2018 08:59:15 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA PAGAMENTO |
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Parecer:
Processo deferido. O requerente deverá efetuar o pagamento do DAM número 26209676, com o valor R$ 14.369,77 vencimento 10/05/2018.
O DAM encontra-se disponível na Central de Atendimento da Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Uso do Solo.
Após pagamento do DAM, comparecer à Sedur com o comprovante para emissão de alvará.
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| 10/04/2018 13:57:39 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Para emitir DAM. |
| 10/04/2018 13:27:47 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
PARA EMITIR PRODUTO |
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Parecer:
Para providencias. |
| 10/04/2018 13:27:47 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
PROD. CONFECCIONANDO |
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Parecer:
Status do produto alterado para: Confeccionado |
| 10/04/2018 13:27:47 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
Deferido |
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Parecer:
Inicialmente registro que o processo já foi re-autuado, conforme determinado nas Fls-104. Acolho a re-autuação por economia processual, entretanto, vale consignar que a transferência de titularidade junto a SEMARH (licença ambiental, item 11 do parecer de Fls-110), consta apenas o protocolo de transferência de titularidade.
Quanto ao mais verifico que no parecer de Fls-110, todos os itens relacionados pela Srª. analista, podem ser supridos e/ou alterados pelo requerente no decorrer da execução da obra;
Desta forma, DEFIRO o ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO com fundamento no parecer de fls 110, que o requerente se obriga a cumprir integralmente, e ainda, as seguintes condicionantes:
a) Se obriga o requerente, cumprir integralmente os pareceres de fls 110;
b) Se obriga o requerente, anexar aos autos a Licença Ambiental no prazo máximo de 30 dias (a contar da data do deferimento do alvará) atualizada em nome dos novos proprietários;
c) Se obriga o requerente, a cumprir integralmente as condicionantes impostas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH e pela Secretaria de Transito Transporte e Ordem Pública SETTOP no prazo máximo de 60 dias (a contar da data do deferimento do alvará);
d) Havendo condicionantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH e Secretaria de Transito Transporte e Ordem Pública SETTOP, que altere o projeto original, o requerente se obriga no prazo de 60 dias, a contar das decisões da SEMARH e SETTOP, adequar o projeto e a execução, às suas expensas dando de tudo conhecimento prévio à esta SEDUR;
e) Se obriga o requerente, até a emissão do Habite-se, apresentar o AVCB do Corpo de Bombeiros;
f) Se obriga o requerente, a cumprir a Contrapartida Social nos prazos e condições estabelecidas nos termos do contrato.
O descumprimento das condicionantes aqui estabelecidas, sujeita à suspenção do presente ALVARÁ.
Celebre-se a CONTRAPARTIDA SOCIAL. Expeça-se o DAM, após pagamento emita-se o ALVARÁ.
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| 10/04/2018 13:24:16 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Para deliberar. |
| 10/04/2018 13:23:11 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
|
Parecer:
. |
| 10/04/2018 13:22:18 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
segue. |
| 10/04/2018 13:10:28 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Segue para analise. |
| 10/04/2018 13:07:48 |
SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana |
ANALISAR |
|
Parecer:
Para análise. |
| 10/04/2018 12:30:52 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Para deliberar. |
| 06/04/2018 10:25:41 |
SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur |
DELIBERAR |
|
Parecer:
Ao Gab,
Conforme parecer de Fls-110, segue processo para SUPERIOR DELIBERAÇÃO.
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| 06/04/2018 10:10:35 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
. |
| 06/04/2018 09:58:45 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
|
Parecer:
Segue para análise. |
| 06/04/2018 09:57:49 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
. |
| 06/04/2018 09:12:38 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
ENCAMINHAR |
|
Parecer:
Trata-se de uma solicitação de Licença para Construção para empreendimento de galpão comercial localizado na Avenida Santos Dumont, n° 4806, Pitangueiras, resultante da unificação dos lotes 01,02 e 19 da quadra B, do loteamento Jardim Aeroporto.
Conforme consta em Catálogo de Serviços, foram entregues os seguintes documentos:
1. Requerimento: (fl. 02);
2. Cópia do RG e CPF dos representantes legais, em caso de pessoa jurídica: (fls. 59 à 64);
3. Cópia do Contrato Social, em caso de pessoa jurídica: (fls. 65 à 72);
4. Cópia do CNPJ, em caso de pessoa jurídica: (fl. 96);
5. RRT/ART dos responsáveis técnicos pelo projeto: (fl. 77). Deverá corrigir o endereço da obra/serviço, conforme consta em certidão negativa de IPTU;
6. Certidão negativa de ISS do responsável técnico pelo projeto: (fl. 18). Deverá apresentar documento atualizado;
7. Certidão de Matricula e ônus Reais atualizada, reconhecida em Cartório de Imóveis: (fl. 72);
8. Apresentar: Certidão Negativa de IPTU, atualizada;
9. RRT/ART de execução de obras: (fl. 78). Deverá corrigir o endereço da obra/serviço, conforme consta em certidão negativa de IPTU;
10. Certidão negativa de ISS do responsável técnico pela obra: (fl. 18). Deverá apresentar documento atualizado;
11. Protocolo transferência de titularidade, licença ambiental PR n° 6477/2018: (fl. 103);
Foram identificadas as seguintes pendências:
A. Representar graficamente casa de coleta de lixo;
B. Reservatório com acesso de acordo com as normas técnicas vigente;
C. As lojas 01 e loja 03 área útil superior a 300,00 m², deverá também ter compartimentos sanitários de fácil acesso destinados ao publico, independentes para cada sexo, obedecendo às seguintes condições:
1. Para o sexo feminino, no mínimo um vaso sanitário e um lavatório;
2. Para o sexo masculino, no mínimo um vaso sanitário, um mictório e um lavatório;
D. Não foi apresentado o Projeto de Proteção de incêndio e Pânico;
Encaminho o processo com pendências ainda não atendidas, conforme listados em nota técnica (fl. 34), conforme já informado o processo ainda deverá ser encaminhado para SEMARH e SETTOP, pana análises pertinentes. Durante a análise da nova proposta apresentada, quanto aos parâmetros urbanísticos utilizados, informo que se trata de uma proposta que possui índice de permeabilidade de 0,27. Informo que o permitido é de 0,30. Desta forma, encontra-se extrapolados na proposta, conforme memorial (fls. 108 e 109).
Encaminho a análise preliminar a qual submeto à apreciação superior, resguardando a conclusão da análise após pronunciamento da SEMATH e SETTOP.
Considerando que se trata de uma análise preliminar, salientamos que, até a conclusão deste processo, poderão ser feitas solicitações complementares, sobretudo pelo fato de que os autos serão análise de outros órgãos.
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| 05/04/2018 12:22:58 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
| 05/04/2018 12:21:22 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Para análise preliminar do processo.
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| 02/04/2018 12:33:46 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
CONFORME PARECER DE FOLHA Nº 104, SEGUE PROCESSO COM A AUTUAÇÃO DO PROCESSO DEVIDAMENTE CORRIGIDO. BEM COMO AS PLANTAS ATUALIZADAS PARA O NOME VILLA LITTORIO CONFORME FOLHAS DE NÚMEROS 09 Á 18 NO VOLUME DE PEÇAS GRÁFICAS. |
| 02/04/2018 11:29:00 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Corrija-se a autuação do processo para o nome de VILLA LITTORIO IMÓVEIS LTDA, conforme requerido nas FLs-82. Determinando de logo ao requerente que faça a atualização das plantas para o nome VILLA LITTORIO IMÓVEIS LTDA. Após, prossiga com a análise do processo.
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| 02/04/2018 10:55:59 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
APÓS O CHAMADO NA DATA DE 31/01/2018 E SEM ATENDIMENTO. CONVOCO O REQUERENTE À APRESENTAR AS INCONSISTÊNCIAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS CORRIDOS.
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| 02/04/2018 10:55:59 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 725/2018 anexado. |
| 23/03/2018 10:24:34 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
APÓS O CHAMADO NA DATA DE 31/01/2018 E SEM ATENDIMENTO. CONVOCO O REQUERENTE À APRESENTAR AS INCONSISTÊNCIAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS CORRIDOS.
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| 23/03/2018 10:24:34 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 671/2018 anexado. |
| 06/03/2018 12:13:07 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
APÓS O CHAMADO NA DATA DE 31/01/2018 E SEM ATENDIMENTO. CONVOCO O REQUERENTE À APRESENTAR AS INCONSISTÊNCIAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS CORRIDOS.
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| 31/01/2018 17:14:38 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Conforme parecer de Fls-51, dê-se conhecimento ao requerente em Nota Técnica, para apresentação e atendimento das inconformidades já destacadas e outras a surgir se for o caso. Após o atendimento, encaminhar o processo para SETTOP e SEMARH para analises pertinentes a cada pasta.
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| 26/01/2018 12:32:55 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Trata-se de um processo de Licença para Construção de um Centro Comercial, Localizado Av. Santos Dumont, n° 4806, Pitangueiras, sob inscrição municipal n° 40066048060000 neste Município. Informo que não foram atendidos todos os itens listados na nota técnica lançada dia 6 de Julho de 2017, anexa à folha 34. Ainda constam em pendência os seguintes itens:
- Adequar-se ao Programa Calçada Livre;
- O Empreendimento se enquadra na lei de contrapartida Social, deverá ser protocolado processo especifico junto a SEDUR;
- Apresentar projeto de segurança contra incêndio e pânico, juntamente com ART ou RRT aprovado pelo corpo de Bombeiros;
- Deverá ser apresentado decreto de desmembramento dos lotes 1,2 e 19 da quadra B do Loteamento Jardim Aeroporto, caso não tenha sido realizado amembramento deverá ser protocolado o processo especifico junto a esta SEDUR e para liberação do presente alvará deverá estar finalizado e publicado o referido decreto;
Conforme consulta anexa na folha anterior os processos citados à cima não foram protocolados, até a presente data. Segue processo para conhecimento e deliberação.
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| 25/01/2018 13:27:14 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
| 19/01/2018 13:17:55 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Informamos que apenas foi apresentada promessa de compra e venda, sem quaisquer registro no cartório de imóveis, se reportando a 03 lotes os quais não se encontram amembramendos e possuem matriculas distintas.
Acrescentamos ainda que no citado documento a nova propriedade seria de duas empresas, as quais não se encontram representadas no processo.
Salientamos que permanece a nota técnica à fl. 34 e que sem definição da área do lote, propriedade e amembramento não foi realizada análise do projeto. |
| 19/01/2018 13:17:55 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 184/2018 anexado. |
| 31/08/2017 14:10:21 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Informamos que apenas foi apresentada promessa de compra e venda, sem quaisquer registro no cartório de imóveis, se reportando a 03 lotes os quais não se encontram amembramendos e possuem matriculas distintas.
Acrescentamos ainda que no citado documento a nova propriedade seria de duas empresas, as quais não se encontram representadas no processo.
Salientamos que permanece a nota técnica à fl. 34 e que sem definição da área do lote, propriedade e amembramento não foi realizada análise do projeto. |
| 31/08/2017 13:51:45 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
| 18/08/2017 14:32:53 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
ANEXAR |
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Parecer:
NESTA DATA FORAM ANEXADAS AS FOLHAS Nº 37 À 41, CONFORME SS - SEDUR - 1179/2017 FOLHA Nº 36. |
| 06/07/2017 12:22:34 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Para viabilizar a análise do pleito e peças gráficas é necessário o atendimento a nota técnica à fl. 34, o prazo de atendimento da mesma e de 30 dias corridos. Esclarecemos que após atendimento a nota poderão ser feitas novas solicitações. |
| 05/07/2017 11:34:36 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Segue para análise. |
| 05/07/2017 11:29:01 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM DISTRIBUIÇÃO |
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Parecer:
DAM PAGO. SEGUE PARA DISTRIBUIÇÃO. |
| 04/07/2017 14:23:35 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
AGUARDAR PENDÊNCIA |
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Parecer:
AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM. |
| 04/07/2017 14:23:35 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
