Lauro de Freitas, 20 de novembro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 9828 / 2018
Requerente: FASE PRODUES E EVENTOS LTDA - ME
Serviço: REVISO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES Número: 2901
Complemento:
Bairro: PITANGUEIRAS
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 30/10/2018 11:57:51 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias (fl. 14) que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica. Conforme solicitado, foi realizada vistoria em 15/10/2018, na qual se constatou que h exibio de: 02 publicidades permanentes em letreiro na fachada frontal (uma face iluminada). 01 painel publicitrio uma face no iluminado, e mais 05 publicidades permanentes em letreiro na lateral da vitrine (uma face no iluminada) que no foram identificadas na documentao anexada no dia 17/05/2018 na folha 08 do processo.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar ART do responsvel tcnico de iluminao. SEDUR
Dever ser apresentada a identificao e dimenses de todos os engenhos utilizados no empreendimento, incluindo propaganda de outras marcas, posto que na vistoria do dia 15/10/2018 foram identificadas publicidades que no foram apresentadas na folha 08. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
30/10/2018 11:57:51 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
29/10/2018 13:10:46 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade ENCAMINHAR Detalhes do Documento
17/05/2018 11:38:35 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
17/05/2018 11:38:35 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento