Lauro de Freitas, 19 de agosto de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 10422 / 2018
Requerente: PAULO LUIS DE SOUSA
Serviço: LICENA PARA DEMOLIO
Logradouro: AVENIDA JOSE LEITE Número: 83
Complemento:
Bairro: CAJI
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 16/08/2018 10:47:32 Estágio: DELIBERAR
Localização Atual: SEDUR/SGU/DIR - Superintendncia de Gesto Urbana - Diretoria
Parecer: Retorno processo para deliberao, conforme solicitado em parecer (fl. 39). Informo que, conforme Catlogo de Servios (fl. 41), foram apresentados os documentos indicados. Foi apresentada justificativa (fl. 20) referente ao no atendimento das pendncias listadas. Alm do justificado neste documento, segue para deliberao o documento de Responsabilidade Tcnica apresentado, devido a indicao de Atuao, na Atividade Tcnica e ao endereo ainda no corrigido. Esclareo que a correo j foi solicitada em primeira Nota Tcnica lanada (fl. 16), datada de 07 de junho de 2018. Informo que o ISS apresentado, foi o do Sr. Maurcio Jos Lima Bastos, responsvel tcnico que apresentou a ART citada acima (fls. 09 e 22). Informo, ainda, que dever ser realizada, no sistema, a correo do endereo do imvel, conforme Certido Negativa de IPTU apresentada (fl. 07). Segue Minuta do Alvar (fl. 40) com a descrio da rea a ser demolida, conforme indicado em Relatrio de Pendncias (fl. 20) e, em destaque, a correo que dever ser realizada no endereo. Segue Nota Tcnica atualizada (fl. 42).

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar RRT / ART dos responsveis tcnicos pela demolio. Esclarecemos que dever ser apresentado documento com "Atividade Tcnica" Demolio. Solicita-se, tambm, que seja feita a correo do endereo imvel, conforme Certido Negativa de IPTU anexada. Catlogo de Servios SEDUR
Apresentar certido Negativa de ISS dos responsveis tcnicos pela demolio, atualizada. Catlogo de Servios SEDUR
Apresentar Plano de Trabalho e Gerenciamento de Resduos Slidos, Classe A, conforme Resoluo CONAMA n 307 de 05 de julho de 2002. Catlogo de Servios SEDUR
Apresentar indicao da empresa transportadora de resduos e do local receptor dos resduos. Catlogo de Servios SEDUR
Apresentar Contrato firmado com empresa que ir transportar e receber os resduos resultantes da demolio. SEDUR
Corrigir o endereo da ART apresentada (fl. 22), conforme Certido Negativa de IPTU (fl. 07). Catlogo de Servios SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
16/08/2018 10:47:32 SEDUR/SGU/DIR - Superintendncia de Gesto Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
13/08/2018 12:12:10 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
13/08/2018 11:42:21 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
25/07/2018 11:27:28 SEDUR/SGU/DIR - Superintendncia de Gesto Urbana - Diretoria ENCAMINHAR Detalhes do Documento
25/07/2018 10:49:55 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
24/07/2018 09:08:24 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/07/2018 08:29:22 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ANALISAR Detalhes do Documento
23/07/2018 13:35:15 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh DELIBERAR Detalhes do Documento
23/07/2018 11:38:20 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalizao e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
18/07/2018 09:26:58 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalizao e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
17/07/2018 09:49:32 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalizao e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
17/07/2018 09:25:25 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
16/07/2018 13:48:48 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
05/07/2018 11:25:41 SEDUR/SGU/DIR - Superintendncia de Gesto Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
05/07/2018 11:01:12 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
03/07/2018 11:18:47 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
03/07/2018 11:18:47 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
07/06/2018 10:37:18 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
07/06/2018 08:46:07 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
07/06/2018 08:45:06 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ENCAMINHAR Detalhes do Documento
06/06/2018 13:15:46 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
28/05/2018 10:05:14 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
28/05/2018 09:06:27 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDNCIA Detalhes do Documento
28/05/2018 09:06:27 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento