Lauro de Freitas, 19 de novembro de 2017

Institucional


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo - Sedur

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo tem por finalidade supervisionar, acompanhar, planejar e fiscalizar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento, uso e ocupação do solo, promover a análise e concessão de licenciamentos no âmbito do Município.

Compete à Sedur:

I - implementar e acompanhar a atualização do sistema de informações do Município;

II - promover a elaboração dos projetos de lei para alteração da legislação urbanística e encaminhar aqueles de iniciativa popular

III - manter atualizado o acervo de parcelamentos do solo do município e prestar informações com base na documentação existente;

IV - expedir:

  • licença para construção;
  • autorização, permissão e concessão de uso de espaço público, em conformidade com a legislação vigente;
  • viabilidade de localização de atividades;
  • autorização para a realização de eventos;
  • licença para exibição de publicidade;
  • licença para parcelamento do solo.

Secretário Municipal
José Souza Pires

Coordenador Executiva
Jonas Ferraz Maia

Departamento de Dados e Referências
 

Departamento de Projetos Especiais
 

Superintendência de Gestão Urbana
Tárcio Augusto dos Santos Alves

Departamento de Licenciamento de Empreendimento
 

Departamento de Licenciamento de Atividade, Publicidade e Eventos
 

Superintendência de Fiscalização
Jorge de Jesus Conceição

Departamento de Fiscalização de Empreendimento e Publicidade
 

Departamento de Fiscalização de Posturas Públicas
 

Missão
Promover a melhoria da qualidade de vida do cidadão, através do desenvolvimento urbano e sustentável de Lauro de Freitas.

Visão
Transformar Lauro de Freitas em referência nacional de reestruturação urbana.

Valores
Ética
Eficiência
Inovação
Isonomia
Legalidade
Probidade
Respeito
Transparência

Objetivos Estratégicos
Requalificar o espaço urbano do município
Prestar atendimento de excelência ao cidadão com celeridade, comodidade e transparência
Promover a melhoria da habitação popular
Subsidiar a atualização da legislação urbanística municipal

Planejamento Estratégico
2014
2015