Lauro de Freitas, 22 de outubro de 2017

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 10603 / 2017
Requerente: VILLAS SUBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Serviço: EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: AVENIDA PRAIA DE ITAPOAN Número: 514
Complemento: QD AOO4 LOTE 09 E 10
Bairro: VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento
Data: 08/08/2017 12:39:19 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Durante a analise foram identificadas pendncias (fl.21 ) que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Informamos que conforme o art.15 est proibida a instalao / exibio de publicidade em cavaletes ou similares. Catlogo de Servios SEDUR
Informamos que por se tratar de um Shopping , fica proibido a publicidade em Totem particular.Conforme o art.25 s ser permitida a publicidade em autoportante para a identificao do Shopping ou de grupo de lojas. Catlogo de Servios SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
08/08/2017 12:39:19 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
08/08/2017 12:33:21 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade ENCAMINHAR Detalhes do Documento
14/07/2017 13:03:06 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
14/07/2017 13:03:06 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento