Lauro de Freitas, 19 de abril de 2021
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 11141 / 2020
Requerente: UTC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A
Serviço: HABITE-SE
Logradouro: RUA LAFAEITE FRANCISCO DOS SANTOS Número: 153
Complemento: LOTES 08 E 09
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: -12.8972994 Longitude: -38.3294349
Situação Atual do Documento
Data: 12/04/2021 12:01:06 Estágio: CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica
Parecer: Aguardando conferência.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Cópia do Contrato Social, em caso de pessoa jurídica, registrado no órgão competente; DEVERÁ SER APRESENTADO DOCUMENTO ATUALIZADO, VISTO QUE A ATA DA ASSEMBLEIA DEFINE QUE A DIRETORIA DEVE SER ELEITA A CADA DOIS ANOS, E OS DOCUMENTOS APRESENTADOS SÃO DE 30/07/2018. SEDUR
Cópia do RG e CPF do representante legal, em caso de pessoa jurídica; CASO HAJA MODIFICAÇÃO. SEDUR
Comprovação do atendimento às condicionantes do Alvará e do TAc firmado em 05/09/2013 SEDUR
Comprovação do cumprimento das contrapartidas, quando houver; SEDUR
Certidão de Regularidade Fiscal, expedida pela Sefaz (condicionante para a entrega do Habite-se). SEDUR
Apresentar AVCB. Foi entregue apenas o atestado de conformidade do projeto, contudo, como a obra se encontra consolidada, deverá ser apresentado o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. SEDUR
Enviar peças gráficas em DWG através do email: protocolo-sedur@laurodefreitas.ba.gov.br SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
12/04/2021 12:01:06 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
12/04/2021 12:01:06 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
19/03/2021 11:47:12 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
18/03/2021 09:49:07 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
18/03/2021 09:44:12 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana Desapensado Detalhes do Documento
18/03/2021 09:43:52 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana DESAPENSAR Detalhes do Documento
18/03/2021 09:25:48 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção RETORNO Detalhes do Documento
17/03/2021 14:37:05 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
17/03/2021 14:35:55 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana Apensado Detalhes do Documento
17/03/2021 14:34:55 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana ENCAMINHAR Detalhes do Documento
16/03/2021 09:37:03 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
16/03/2021 09:15:21 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
15/03/2021 13:43:00 SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretário Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
15/03/2021 13:23:24 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos DELIBERAR Detalhes do Documento
24/02/2021 11:12:06 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
24/02/2021 11:12:06 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos Anexado Detalhes do Documento
23/12/2020 11:58:25 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
23/12/2020 11:58:25 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos Anexado Detalhes do Documento
16/12/2020 13:37:51 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ANALISAR Detalhes do Documento
11/12/2020 13:03:22 SEMARH/DPSESRH - Departamento Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos ANALISAR Detalhes do Documento
11/12/2020 12:21:20 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/12/2020 15:32:28 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
12/11/2020 11:29:30 SETTOP/COORDEXECUTIVA - Coordenação Executiva Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
12/11/2020 10:29:50 SETTOP/CAT - Central de Atendimento Settop ENCAMINHAR Detalhes do Documento
12/11/2020 10:08:41 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
06/11/2020 09:08:57 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ENCAMINHAR Detalhes do Documento
06/11/2020 08:58:07 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
05/11/2020 11:33:13 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
05/11/2020 10:03:42 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
27/10/2020 10:52:04 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIADO Detalhes do Documento
27/10/2020 10:48:07 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção Anexado Detalhes do Documento
21/10/2020 13:54:17 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIAR Detalhes do Documento
25/09/2020 08:53:44 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
25/09/2020 08:53:44 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção Anexado Detalhes do Documento
17/09/2020 08:58:47 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
17/09/2020 08:58:47 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento