Lauro de Freitas, 23 de junho de 2019
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 1266 / 2019
Requerente: PABLO ROBERTO CAL BARRAL
Serviço: REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO
Logradouro: RUA DR. MAURICIO Número: 599
Complemento:
Bairro: ITINGA
Coordenadas: Latitude: Longitude:
Situação Atual do Documento
Data: 13/06/2019 11:00:25 Estágio: DELIBERAR
Localização Atual: SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur
Parecer: Trata-se de Regularização de empreendimento comercial, localizado na Rua Dr. Mauricio, 599 - Loteamento Quintas do Picuai. Com análise concluída, seguem os autos para deliberação superior face a solicitação de dispensa dos itens 14 e 15 da Nota Técnica e parecer da analista à fl. 41.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Adequar-se ao Programa Calçada Livre - tais alterações devem estar representadas nas peças gráficas, de acordo com os modelos disponibilizados no site da SEDUR em transparência>projetos e programas> calçada livre. Em caso de calçadas estreitas, sugiro que a adequações sejam baseadas na figura 96 do item 6.12.7.3.4 da NBR 9050.15, no qual é mostrado solução acessível para calçadas estreitas - FOI APRESENTADA DECLARAÇÃO À FOLHA 28, PARA SUPERIOR DELIBERAÇÃO Decreto 3818/2014 - Programa Calçada Livre SEDUR
Apresentar solução para a coleta de lixo, em recinto fechado, de fácil acesso para a coleta pública - FOI APRESENTADA DECLARAÇÃO À FOLHA 28, PARA SUPERIOR DELIBERAÇÃO SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
13/06/2019 11:00:25 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
02/05/2019 09:00:52 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
30/04/2019 15:02:13 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
30/04/2019 09:13:37 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
30/04/2019 09:13:37 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria Anexado Detalhes do Documento
26/04/2019 10:28:53 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
16/04/2019 10:59:29 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
16/04/2019 08:53:32 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
15/04/2019 15:35:26 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
15/04/2019 15:35:26 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
15/03/2019 08:37:41 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
14/03/2019 14:48:17 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
14/03/2019 14:26:34 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
14/03/2019 14:09:12 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
13/03/2019 12:27:09 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIADO Detalhes do Documento
13/03/2019 12:25:21 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção Anexado Detalhes do Documento
11/03/2019 14:30:45 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção VISTORIAR Detalhes do Documento
15/02/2019 10:44:52 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
25/01/2019 10:43:06 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDÊNCIA Detalhes do Documento
25/01/2019 10:43:05 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento