Lauro de Freitas, 18 de setembro de 2019
loading

Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 13476 / 2019
Requerente: ARQUISE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
Serviço: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO
Logradouro: RUA JOVINA MACHADO DOS SANTOS Número: 316
Complemento: LT 28,29,30
Bairro: BURAQUINHO
Coordenadas: Latitude: -12.87690694184106 Longitude: -38.29362273470156
Situação Atual do Documento
Data: 27/08/2019 08:48:54 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica
Parecer: Segue processo, após solicitação (fl. 106) de prorrogação para atendimento das pendências listadas em Nota Técnica, emitida em 23 de julho de 2019 (fl. 103). Conforme previsto em §3º do Art. 5º Decreto Municipal Nº3832/2015, segue processo em Nota Técnica, com prazo de atendimento prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Deverá ser apresentado Contrato de Compra e venda do imóvel em questão, registrado em Cartório de imóveis. Esclareço que o documento apresentado (fls. 14 a 17) trata-se de "Instrumento particular de promessa de compra e venda de bem imóvel". Catálogo de serviços SEDUR
Apresentar decreto de amembramento dos lotes utilizados na proposta em questão. SEDUR
Apresentar Certidão de Matrícula atualizada e individualizada. Esclarecemos que o documento apresentado (fls. 23 a 97) refere-se ao loteamento onde está localizado o imóvel. Catálogo de Serviços SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
27/08/2019 08:48:54 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
27/08/2019 08:33:37 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
26/08/2019 09:53:11 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
26/08/2019 09:53:11 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
23/07/2019 11:44:10 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
23/07/2019 09:33:13 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
17/07/2019 08:16:37 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
17/07/2019 08:16:36 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento