Lauro de Freitas, 16 de janeiro de 2019
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 14328 / 2018
Requerente: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Serviço: LICENÇA PARA OBRAS EM VIAS E LOGRADOURO PÚBLICO
Logradouro: AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES Número: SN
Complemento:
Bairro: ARACUI
Coordenadas: Latitude: -12.8860728 Longitude: -38.3113451
Situação Atual do Documento
Data: 13/08/2018 10:48:16 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica
Parecer: Durante a análise foram identificadas pendências que deverão ser sanadas para que seja viabilizada a continuidade da análise. Nestes termos o processo encontra-se em nota técnica, salienta-se prazo de 30 dias corridos. Foi anexado quadro de pendências compondo a folha 28.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar RRT / ART dos responsáveis técnicos pelo PROJETO; SEDUR
Apresentar Certidão Negativa de ISS dos responsáveis técnicos pelo PROJETO, atualizada; SEDUR
Apresentar projeto onde todas as peças gráficas deverão conter na legenda a natureza e local da obra(inclusive nome das ruas), nome do contratante, nome do responsável técnico pelo projeto e do responsável técnico pela execução da obra devendo ser os mesmos das ART/RRT's apresentadas), bem como os respectivos números de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU e na Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas; DEVERÁ CONTER PELO MENOS UMA PEÇA GRÁFICA COM A IMPLANTAÇÃO E/OU SITUAÇÃO PARA COMPREENSÃO DOS TRECHOS ESPECÍFICOS DAS INTERVENÇÕES; Obs: Atual nome da secretaria para efeito de informações em carimbo caso compreendam como necessário: SEDUR (não mais SEPLANTUR). SEDUR
Apresentar CD ou DVD contendo plantas (item 03) em arquivo .dwg (salvo em versão 2010 ou anterior) SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
13/08/2018 10:48:16 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
13/08/2018 09:54:45 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
07/08/2018 14:04:35 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
25/07/2018 13:04:31 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDÊNCIA Detalhes do Documento
25/07/2018 13:04:31 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento