Lauro de Freitas, 14 de dezembro de 2017

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 15117 / 2017
Requerente: LAERT PEDRIRA NEVES
Serviço: REGULARIZAO DE EMPREENDIMENTO
Logradouro: RUA PRAIA DO FLAMENGO Número: 69
Complemento:
Bairro: VILAS DO ATLANTICO

Situação Atual do Documento
Data: 24/11/2017 09:32:13 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Foram identificadas pendncias que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. As pendncias anteriores foram atendidas em parte, a planta de situao dever conter quadro de reas com as informaes conforme modelo disponvel no Catlogo de Servios (link disponvel), o requerente apresentou o quadro, porm faltam informaes. Foi entregue Laudo tcnico com a RRT, informo que este documento passar por superior deliberao posteriormente. As adequaes solicitadas na calada devero ser realizadas, e apresentadas fotos para comprovar as modificaes.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Devero ser corrigidos os obstculos na calada que interfiram na acessibilidade dos pedestres, a calada dever estar livre a acessvel. A rampa para veculos e os demais obstculos dever ser adaptada, de forma que permita o livre acesso aos pedestres. Sugiro consultar modelo de caladas livres disponvel no site da SEDUR (http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?page=99) SEDUR
Apresentar planta de situao do imvel em escala mnima de 1:500, onde devero ser indicados: limite do terreno, com suas medidas exatas, rea e posio do passeio e do meio fio, bem como confrontantes (lotes vizinhos); orientao do terreno em relao ao norte magntico; delimitao da construo projetada em relao a linhas limtrofes; acessos de pedestre e de veculos, independentes entre si; quadro de reas, com os ndices de utilizao, ocupao e permeabilidade , contendo o quadro de reas e memorial descritivo, conforme modelo anexo disponvel no catlogo de servios (disponvel em: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br/catalogo/Regularizacao%20de%20Empreendimento.pdf) Catlogo de Servios SEDUR
Apresentar Laudo tcnico atestando estabilidade e as condies estruturais da edificao acompanhada da respectiva ART Catlogo de Servios SEDUR
OBS.: o requerente dever apresentar as alteraes solicitadas na Planta de Situao, no sendo necessrio a apresentao das demais peas grficas impressas, somente o arquivo no CD SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
24/11/2017 09:32:13 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
23/11/2017 12:12:01 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
16/11/2017 12:35:00 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
16/11/2017 12:35:00 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
01/11/2017 09:51:30 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
31/10/2017 12:56:38 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
20/10/2017 13:23:27 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIADO Detalhes do Documento
20/10/2017 11:26:46 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo Anexado Detalhes do Documento
20/10/2017 08:48:20 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIADO Detalhes do Documento
20/10/2017 08:48:06 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIAR Detalhes do Documento
22/09/2017 10:37:41 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo VISTORIAR Detalhes do Documento
22/09/2017 09:55:49 SEDUR/DLC-TRIAGEM - Setor de Triagem e Distribuio EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
22/09/2017 09:55:49 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento