Lauro de Freitas, 17 de dezembro de 2018
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 15539 / 2017
Requerente: ISAURA PINTO DA ROCHA MONTALVÃO
Serviço: AOP DE EMPREENDIMENTO
Logradouro: AVENIDA PRAIA DE PAJUSSARA Número: 257
Complemento: QD B003 lote 00102
Bairro: VILAS DO ATLANTICO
Coordenadas: Latitude: -12.8847118 Longitude: -38.2986967
Situação Atual do Documento
Data: 19/10/2017 11:52:31 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica
Parecer: Face a natureza da solicitação fornecida pelo interessado acerca de informação sobre atividades a serem desenvolvidas no imóvel, o pleito não se trata de solicitação de AOP, a qual se configura em análise quanto a parâmetros construtivos/urbanísticos. Dessa forma o requerente deverá seguir as orientações emitidas na nota técnica. O requerente deverá tomar conhecimento da nota técnica e o processo seguir para arquivamento.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Para solicitação de viabilidade de atividade deverá ser solicitado pedido de viabilidade em site específico da junta comercial juceb.ba.gov.br/pedido de viabilidade, no qual haverá manifestação desta secretaria acerca da possibilidade do pleito. SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
19/10/2017 11:52:31 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
18/10/2017 13:53:52 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
29/09/2017 11:03:01 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
29/09/2017 11:03:01 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento