Lauro de Freitas, 13 de novembro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 16114 / 2018
Requerente: VIA PUBLICA COMUNICAO-ME
Serviço: EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: AVENIDA LUIZ TARQUINIO PONTES Número: 2633
Complemento:
Bairro: VILAS DO ATLANTICO
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 22/08/2018 11:49:55 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias (fl.26 )que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Alvar de funcionamento do municpio de Lauro de Freitas catlogo de servios SEDUR
Cpia da escritura do terreno catlogo de servios SEDUR
Cpia atualizada do certificado de cadastramento da empresa na Seplan; catlogo de servios SEDUR
Projeto completo assinado por responsvel tcnico regularmente inscrito no CREA contendo: a) Plantas de localizao, de situao, elevaes, projeto estrutural, de fundaes e de instalaes eltricas e mecnicas, se for o caso, em duas vias e escalas adequadas; b) Memorial descritivo das especificaes dos materiais a serem utilizados; c) Anotao de Responsabilidade Tcnica ? ART do engenho, junto ao CREA catlogo de servios SEDUR
Termo de compromisso para manuteno; catlogo de servios SEDUR
Parecer tcnico dos rgos pblicos competentes, quando for o caso, como Ministrio da Aeronutica, Ministrio da Marinha, DNER, DERBA, dentre outros solicitados pela Secretaria Municipal de Planejamento ? Seplan catlogo de servios SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
22/08/2018 11:49:55 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
21/08/2018 09:01:24 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
21/08/2018 09:01:24 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento