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Localização |
Estágio |
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| 25/04/2019 07:31:29 |
SEDUR/ARQUIVO - Setor de Arquivo da Sedur |
ARQUIVAR |
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Parecer:
CONFORME PARECER DE FOLHA Nº 82, ARQUIVA-SE. |
| 24/04/2019 08:29:09 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
ARQUIVAR |
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Parecer:
Por falta de atendimento à Nota Técnica no prazo de 30 dias, conforme parecer da Srª Analista às Fl-s 81, encaminho o processo para arquivamento desta SEDUR com base no Decreto Municipal nº 3832/2015, Art. 5º, § 4º. |
| 10/12/2018 12:39:53 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Em Nota Técnica,
O processo trata-se de solicitação de desmembramento de lote nº 153-B localizado na Quadra "15" do Loteamento Recreio de Ipitanga.
Após esclarecimentos do requerente, atendendo o convite desta SEDUR, foi apresentada documentação, SS nº 890/2018 - fls. 38, informando que houve a unificação dos lotes 152 e 153 da Quadra 15 do Loteamento Recreio de Ipitanga totalizando 2.159,00m², através do Decreto nº 2174/2004 e posteriormente esta área total foi desmembrada em 02 (dois) novos lotes, 152 - A com 478,00m² e 152 - B com 1.681,00m², com as respectivas inscrições municipais nº 40221001640000 e 40221001480000, dessa forma foi solicitado a licença para o desdobro do Lote 153-B;
Em visita in loco (ver relatório fotográfico às fls. 27 a 31) foram identificadas construções no local, dessa forma, a partir da orientação desta Diretoria, para dar encaminhamento com o processo, o requerente deverá apresentar cópia do Habite-se dessas construções.(ver Ficha de Análise às folhas 80).
O prazo de atendimento da nota técnica será de 30 dias corridos, a partir da data do seu envio. Caso o mesmo não seja cumprido, o processo será encaminhado ao Arquivo Central.
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| 07/11/2018 13:03:06 |
SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
A PARTE INTERESSADA ANEXOU OS MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANTAS TOPOGRÁFICAS (FLS. 65 A 76) CONTEMPLANDO AS RETIFICAÇÕES ESPECIFICADAS EM PARECER RETRO FLS. 62. AS POLIGONAIS RESULTANTES ESTÃO DE ACORDO, A SABER:
LOTE 153B (TOTAL A SER DESMEMBRADA): 1.681,00M²
LOTE 153B (1): 1.005,05M²
LOTE 153B (2): 675,95M²
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| 28/09/2018 13:06:56 |
SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Divisão de Geoprocessamento |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Ao Geoprocessamento,
Para conferir se os novos memoriais descritivos apresentados estão georreferenciados e se estão de acordo com as respectivas peças gráficas (SS às folhas 65 a 76), verificando se essas áreas recaem sobre o lote nº 153 da Quadra 15 do Loteamento Recreio de Ipitanga, situado à Rua dos Prazeres, conforme limites e confrontantes descritos na Certidão de Matrícula nº 21.197/ 2010 (fls. 06).
Depois de atendidas às solicitações, retornar o processo à analista.
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| 26/09/2018 13:00:51 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 26/09/2018 13:00:51 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 1915/2018 anexado. |
| 14/08/2018 13:34:51 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Em Nota Técnica,
O processo continua em Nota Técnica, pois após análise dos novos memoriais descritivos e peças gráficas (Levantamento Topográfico) apresentados na SS nº 1563/2018 (fls. 50 a 58), no atendimento da referida nota, emitida em 13/06/2018, pelo geoprocessamento deste Departamento - DDR foi constatado que a retificação se deu apenas nas descrições das áreas indicadas nos cabeçalhos dos memoriais descritivos, pois quando do seu lançamento, as áreas resultantes permanecem as mesmas descritas em nota técnica, conforme especificadas abaixo:
- Lote total 153B:
Certidão de Matrícula nº 21.197 com 1.681,00m²
Resultante do lançamento: 1.738,73m²
Descrição em Memorial: 1.681,00m²;
- Lote 153 (1) a ser desmembrado:
Resultante do lançamento: 1.039,58m²
Descrição em memorial: 1.005,05m²;
- Lote 153B (2) a ser desmembrado:
Resultante do lançamento: 699,15m²
Descrição em memorial: 675,95m²
Portanto, deverá ser realizada a correção do referido material e ao final deverá ser apresentado devidamente assinado pelo responsável técnico e pelo proprietário, impresso e salvo em CD, atendendo aos itens 09, 10 e 11 do Catálogo de Serviços desta SEDUR - Parcelamento do Solo - Desdobro, disponível no site: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br;
O prazo de atendimento da nota técnica será de 30 dias corridos, a partir da data do seu envio. Caso o mesmo não seja cumprido, o processo será encaminhado ao Arquivo Central.
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| 13/08/2018 13:33:37 |
SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
A PARTE INTERESSADA SOLICITOU O DESMEMBRAMENTO (DESDOBRO) DA ÁREA DO LOTE 153B COM 1.681,00M² EM DUAS NOVAS ÁREAS AQUI IDENTIFICADAS COMO LOTE 153B (1) E LOTE 153B (2). APÓS ANÁLISE DO MATERIAL TOPOGRÁFICO (FLS. 50 A 58) ENTREGUE EM ATENDIMENTO À NOTA TÉCNICA (FL. 44), IDENTIFICAMOS QUE A RETIFICAÇÃO SE DEU APENAS NAS DESCRIÇÕES DAS ÁREAS NOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, POIS QUANDO DO SEU LANÇAMENTO, AS ÁREAS RESULTANTES PERMANECEM AS MESMAS DESCRITAS EM NOTA TÉCNICA FL. 44.
LOTE TOTAL 153B:
CERTIDÃO COM 1.681,00M²
RESULTANTE DO LANÇAMENTO: 1.738,73M²
DESCRIÇÃO EM MEMORIAL: 1.681,00M²
LOTE 153B (1) A SER DESMEMBRADO:
RESULTANTE DO LANÇAMENTO: 1.039,58M²
DESCRIÇÃO EM MEMORIAL: 1.005,05M²
LOTE 153B (2) A SER DESMEMBRADO:
RESULTANTE DO LANÇAMENTO: 699,15M²
DESCRIÇÃO EM MEMORIAL: 675,95M²
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| 08/08/2018 13:37:25 |
SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Divisão de Geoprocessamento |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Ao Geoprocessamento,
Para conferir se os novos memoriais descritivos apresentados estão georreferenciados e se estão de acordo com as respectivas peças gráficas (fls. 50 a 58), verificando se às áreas encontradas recaem sobre os lotes nº 152 e 153 da Quadra 15 do Loteamento Recreio de Ipitanga, situados à Rua dos Prazeres com área total de 1.681,00m², conforme Certidão de Matrícula nº 21.197/ 2010 (fls. 06) e Certidão (fls. 38) e ao final confeccionar mapa com a poligonais resultantes.
Depois de atendidas às solicitações, retornar o processo à analista.
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| 03/08/2018 10:03:43 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS |
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Parecer:
Aguardando conferência. |
| 03/08/2018 10:03:43 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 1563/2018 anexado. |
| 11/07/2018 11:24:12 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Nota Técnica,
O processo trata-se de solicitação de desdobro do lote nº 153-B localizados na Quadra "15" do Loteamento Recreio de Ipitanga.
O processo continua em Nota Técnica, pois o requerente não apresentou todos os documentos solicitados na Nota Técnica emitida em 13 de junho de 2018 - fls. 44.
O prazo de atendimento da nota técnica será de 30 dias corridos, a partir da data do seu envio. Caso o mesmo não seja cumprido, o processo será encaminhado ao Arquivo Central.
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| 27/06/2018 10:35:30 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Nota Técnica,
O processo trata-se de solicitação de desmembramento do lote nº 153-B localizados na Quadra "15" do Loteamento Recreio de Ipitanga.
Saliento que como trata-se de áreas de lotes, o serviço deverá ser alterado para licença para desdobro, pois refere-se a realização divisão da área de lote integrante de um loteamento para a formação de novos lotes, desde que atenda às exigências de dimensionamento e índices urbanísticos mínimos para a sua edificação.
Foram identificadas algumas pendências que deverão ser sanadas para dar prosseguimento com a análise, as quais encontram-se listadas na Ficha de Análise - fls. 44.
O prazo de atendimento da nota técnica será de 30 dias corridos, a partir da data do seu envio. Caso o mesmo não seja cumprido, o processo será encaminhado ao Arquivo Central.
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| 27/06/2018 10:35:30 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 1318/2018 anexado. |
| 13/06/2018 11:51:30 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Nota Técnica,
O processo trata-se de solicitação de desmembramento do lote nº 153-B localizados na Quadra "15" do Loteamento Recreio de Ipitanga.
Saliento que como trata-se de áreas de lotes, o serviço deverá ser alterado para licença para desdobro, pois refere-se a realização divisão da área de lote integrante de um loteamento para a formação de novos lotes, desde que atenda às exigências de dimensionamento e índices urbanísticos mínimos para a sua edificação.
Foram identificadas algumas pendências que deverão ser sanadas para dar prosseguimento com a análise, as quais encontram-se listadas na Ficha de Análise - fls. 44.
O prazo de atendimento da nota técnica será de 30 dias corridos, a partir da data do seu envio. Caso o mesmo não seja cumprido, o processo será encaminhado ao Arquivo Central.
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| 10/05/2018 09:09:55 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Nota Técnica,
O processo trata-se de solicitação de desmembramento de lote nº 153-B localizados na Quadra "15" do Loteamento Recreio de Ipitanga.
Após esclarecimentos do requerente, atendendo o convite desta SEDUR, foi apresentada documentação, SS nº 890/2018 - fls. 38, informando que houve a unificação dos lotes 152 e 153 da Quadra 15 do Loteamento Recreio de Ipitanga totalizando 2.159,00m², através do Decreto nº 2174/2004 e posteriormente esta área total foi desmembrada em 02 (dois) novos lotes, 152 - A com 478,00m² e 152 - B com 1.681,00m², com as respectivas inscrições municipais nº 40221001640000 e 40221001480000, dessa forma foi solicitado a licença para o desdobro do Lote 153-B.
Saliento que como trata-se de áreas de lotes, o serviço deverá ser alterado para licença para desdobro, pois refere-se a realização divisão da área de lote integrante de um loteamento para a formação de novos lotes, desde que atenda às exigências de dimensionamento e índices urbanísticos mínimos para a sua edificação.
Foram identificadas algumas pendências que deverão ser sanadas para dar prosseguimento com a análise, seguem abaixo:
- Após conferência dos memoriais descritivos e peças gráficas pelo geoprocessamento deste Departamento - DDR, fls. 34, foram encontradas as seguintes áreas: 1.039,48m² e 699,10m² totalizando em 1.738,58m², porém esta área total difere da área do Lote 153 - B indicada na Matrícula do imóvel com 1.681,00m², portanto esta divergência deverá ser retificada, atendendo aos itens 9, 10 e 11 do Catálogo de Serviços desta SEDUR - Parcelamento do Solo - Desdobro, disponível no site: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br;
- Já que esxistem construções no local, conforme vistoria in loco, deverá ser apresentada Planta Baixa de Situação informando essas construções com as respectivas áreas construídas, cotas (medidas em metros), dos recuos laterais, frontais e de fundo e os índices urbanísticos após o desdobro.
- Retificar o valor da área total do imóvel na RRT do responsável técnico pelo levantamento topográfico. Após a retificação, esta RRT deverá ser datada e assinada pelo responsável técnico e pelo proprietário do imóvel.
O prazo de atendimento da nota técnica será de 30 dias corridos, a partir da data do seu envio. Caso o mesmo não seja cumprido, o processo será encaminhado ao Arquivo Central.
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| 23/04/2018 13:34:45 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Em Convite,
O requerente deverá comparecer a esta SEDUR para prestar maiores esclarecimentos sobre os imóveis em questão.
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| 23/04/2018 13:34:45 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 890/2018 anexado. |
| 03/04/2018 13:42:29 |
SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referências - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Em Convite,
O requerente deverá comparecer a esta SEDUR para prestar maiores esclarecimentos sobre os imóveis em questão.
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| 21/02/2018 13:07:06 |
SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
EM RETIFICAÇÃO AO PARECER RETRO FL. 25 E, REANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE INTERESSADA FLS. 07 A 17 E FL. 20, OS MEMORIAIS DESCRITIVOS E AS RESPECTIVAS PEÇAS GRÁFICAS SE REFEREM ÀS SEGUINTES ÁREAS:
ÁREA COM 1.039,48M² (LOTE 152), ÁREA COM 699,10M² (PARCIAL DO LOTE 153) E A RESULTANTE DA JUNÇÃO DESSAS DUAS ÁREAS COM 1.738,58M² CONFORME MOSTRA PLANTA ANEXA FL. 33.
FOI APRESENTADO, EM PROJETO CD FL. 20, ALÉM DAS ÁREAS DESCRITAS ACIMA, UMA ÁREA COM 462,68M² CUJO MEMORIAL DESCRITIVO NÃO FOI APRESENTADO.
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| 21/02/2018 13:02:13 |
SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Divisão de Geoprocessamento |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Ao Geoprocessamento,
Diante às divergências de áreas, reencaminho o processo ao geoprocessamento para reanálise.
Depois de atendida a solicitação, retornar o processo à analista. |
| 12/12/2017 10:20:00 |
SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências |
VISTORIAR |
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Parecer:
Para vistoria dos imóveis em questão e elaborar relatório fotográfico. |
| 01/12/2017 09:52:06 |
SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
SEGUE PLANTA DAS POLIGONAIS RESULTANTES DA PROPOSTA DE DESMEMBRAMENTO DA ÁREA COM 1.738,58M² (LOTE 153 DO LOTEAMENTO RECREIO DE IPITANGA) EM DUAS NOVAS ÁREAS COM 1.039,48M² E 699,10M², DE ACORDO COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANTAS TOPOGRÁFICAS APRESENTADAS FLS. 09 A 17 E FL. 20. |
| 23/11/2017 09:13:11 |
SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Divisão de Geoprocessamento |
ENCAMINHAR |
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Parecer:
Ao Geoprocessamento,
Para conferir se os memoriais descritivos apresentados estão georreferenciados e se estão de acordo com as respectivas peças gráficas (fls. 09 a 17 e 20), verificando se essas áreas envolvidas no processo recaem sobre o lote nº 153 da Quadra 15 do Loteamento Recreio de Ipitanga situado à Rua dos Prazeres, conforme limites e confrontantes descritos na Certidão de Matrícula nº 21.197/ 2010 (fls. 06) e ao final confeccionar mapa com a poligonais resultantes.
Depois de atendidas às solicitações, retornar o processo à analista.
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| 23/11/2017 08:42:54 |
SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referências |
EM DISTRIBUIÇÃO |
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Parecer:
SEGUE PARA DISTRIBUIÇÃO. |
| 13/11/2017 09:37:38 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO |
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Parecer:
AGUARDANDO CERTIDÃO DO ISS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. |
| 13/11/2017 09:37:38 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Anexado |
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Parecer:
Documento: SS - SEDUR - 1731/2017 anexado. |
| 25/10/2017 13:08:02 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO |
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Parecer:
AGUARDANDO CERTIDÃO DO ISS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO. |
| 25/10/2017 13:08:02 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
