Lauro de Freitas, 14 de dezembro de 2017

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 17645 / 2017
Requerente: NELY DE ARGOLO GOMES SUEDDE
Serviço: LICENA PARA CONSTRUO
Logradouro: RUA PORTO ALEGRE Número: 244
Complemento: JARDIM DO JOCKEY
Bairro: CENTRO

Situação Atual do Documento
Data: 23/11/2017 09:09:20 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar CD com arquivo em .dwg (salvo em verso 2010 ou anterior) com as alteraes solicitadas. Catlogo de Servios SEDUR
Apresentar RRT Inicial; Catlogo de Servios SEDUR
Adequar-se ao Decreto Municipal N 3.818, de 30 de dezembro de 2014, Institui o programa Calada Livre; Decreto Municipal N 3.818, de 30 de dezembro de 2014. SEDUR
O recuo frontal classificado como as laterais lindeiras ao logradouro, neste caso ruas Porto Alegre e Pernambuco, devero apresentar um recuo mnimo de 4,00 (quatro metros); recuos laterais e de fundo 1,5m (um metro e meio). Ser necessrio a adequao aos parmetros urbansticos como: indices e recuos para continuidade da anlise; SEDUR
O dimensionamento para reas mnimas de vos para iluminao e ventilao, devera atender 1/6 de consumio direta c/ o exterior; Cdigo de Obras SEDUR
Dever atender rea mnima de 1 (uma) vagas para estacionamento de 50m para rea Construda; SEDUR
As vagas apresentadas possuem dimenso de 2,30m de comprimento e 5,00m de largura, autorizado pelo cdigo de obras 2,50m de comprimento e 5,00m de largura, devero estar de acordo com a legislao; Cdigo de Obras SEDUR
Na planta de localizao a poligonal demarcada diferente da apresentada na planta de situao, que est representada por um lote de esquina pelas Ruas: Porto Alegre e Pernambuco. Esclarecer divergncia; SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
23/11/2017 09:09:20 SEDUR/DLC-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
17/11/2017 09:28:12 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
06/11/2017 10:11:11 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
06/11/2017 10:11:11 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento