Lauro de Freitas, 19 de setembro de 2019
loading

Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 24329 / 2018
Requerente: RENATO OLIVEIRA DE ASSIS
Serviço: AOP DE EMPREENDIMENTO
Logradouro: AVENIDA SANTOS DUMONT Número: 4902
Complemento:
Bairro: RECREIO IPITANGA
Coordenadas: Latitude: -12.8989237 Longitude: -38.33190860000002
Situação Atual do Documento
Data: 19/12/2018 09:43:50 Estágio: EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica
Parecer: Para continuidade da análise o requerente deverá prestar esclarecimentos quanto ao pretendido, tendo em vista que foi solicitado Análise de Orientação Previa para empreendimento já edificado, e AOP refere-se sobretudo à parâmetros construtivos, para execução de planos e projetos, sobre a incidência das normas da lei, além do uso e ocupação do solo. Em caso apenas de uso e ocupação do solo verificar se a pretensão diz respeito à atividade no local devendo ser solicitada através da Junta Comercial do Estado da Bahia. Ainda assim deve ser esclarecido por escrito neste pleito. Saliento prazo máximo de 30 dias corridos, sob os termos do Decreto 3.832/2015.

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
19/12/2018 09:43:50 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
18/12/2018 12:56:23 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
17/12/2018 12:54:48 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
17/12/2018 12:54:48 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento