Lauro de Freitas, 18 de fevereiro de 2020
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 24677 / 2018
Requerente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
Serviço: LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO
Logradouro: RUA PATARO MACHADO Número:
Complemento: Rua "A" do Loteamento Solar de Vilas, Lote 06, Residencial Solar dos Campos
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: -12.892093851903157 Longitude: -38.3095181663046
Situação Atual do Documento
Data: 17/02/2020 12:46:56 Estágio: DELIBERAR
Localização Atual: SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur
Parecer: Com ficha de análise compondo às 96 a 98, segue processo para deliberação superior.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Corrigir o endereço do empreendimento, na ART de execução apresentada, conforme Certidão Negativa de IPTU apresentada. Catálogo de Serviços SEDUR
Apresentar o protocolo de abertura do processo de Contrapartida Social. Lei Municipal N° 1.528/14 SEDUR
Apresentar projeto de segurança contra incêndio e pânico aprovado, devidamente acompanhado pelo memorial descritivo e pela Anotação de Responsabilidade Técnica – ART Lei Municipal Nº1.329/08 SEDUR
Laudo de aprovação do projeto de incêndio, emitido pelo Corpo de Bombeiros. SEDUR
Deverá ser corrigido o endereço do empreendimento nas peças gráficas apresentadas, conforme Certidão Negativa de IPTU (fl. 44). SEDUR
Corrigir representação das esquadrias nos cortes e fachadas. SEDUR
Durante a análise, foram identificadas divergências no quadro de áreas apresentado. Desta forma, considerando que ainda existem questões a serem esclarecidas na proposta, informamos que, até a conclusão da análise, serão solicitadas as devidas correções. Sugere-se que o responsável técnico compareça para esclarecimentos. SEDUR
Informo que posteriormente deverá passar por análise da SETTOP considerando o empreendimento Pólo Gerador de Tráfego conforme disposto no Decreto Municipal Nº 3.832/2015. Decreto Municipal Nº 3.832/2015. SEDUR
Informo que após conclusão da análise por esta secretária o processo deverá passar por análise da SEMARH para verificação quanto ao sistema ETE. O sistema não foi indicado em planta, apenas a área destinada, após as considerações da SEMARH as peças gráficas pertinentes deverão conter a ETE conforme aprovação do órgão. SEDUR
APRESENTAR AS CORREÇÕES IMPRESSAS E ACOMPANHADAS DO CD EM DWG. Decreto Municipal Nº3.818/14 SEDUR
Após a conclusão da análise, deverão ser entregues duas vias das peças gráficas impressas. SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
17/02/2020 12:46:56 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
17/02/2020 10:04:15 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
17/02/2020 08:41:59 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
14/02/2020 14:12:35 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
12/02/2020 15:48:24 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
12/02/2020 15:48:24 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur Anexado Detalhes do Documento
28/01/2020 15:06:41 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
28/01/2020 13:24:10 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ENCAMINHAR Detalhes do Documento
28/01/2020 13:19:31 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção INFORMAR Detalhes do Documento
28/01/2020 13:10:00 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
28/01/2020 12:56:10 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
28/01/2020 11:50:43 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
28/01/2020 11:33:56 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
28/01/2020 11:19:57 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
28/01/2020 11:16:57 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
27/01/2020 09:08:39 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
24/01/2020 14:01:37 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
24/01/2020 09:15:46 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção INFORMAR Detalhes do Documento
24/01/2020 08:36:02 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
21/01/2020 10:39:32 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
21/01/2020 10:39:31 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
03/01/2020 12:46:46 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
02/01/2020 09:14:02 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
26/12/2019 14:11:41 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
26/12/2019 14:11:41 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
17/12/2019 10:50:33 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
17/12/2019 09:57:22 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
16/12/2019 13:50:59 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
05/12/2019 14:04:49 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
05/12/2019 13:29:33 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
03/12/2019 10:30:17 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
03/12/2019 10:30:17 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
26/03/2019 11:20:51 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
21/03/2019 10:01:01 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
13/03/2019 11:43:24 SEDUR/DLE-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Eventos - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
13/03/2019 11:43:24 SEDUR/DLE-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Eventos - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
08/01/2019 12:55:34 SEDUR/DLE-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Eventos - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
07/01/2019 11:09:20 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
20/12/2018 13:43:00 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
20/12/2018 13:20:36 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM Detalhes do Documento
20/12/2018 13:20:36 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento