Lauro de Freitas, 18 de fevereiro de 2020
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Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 25430 / 2019
Requerente: BRESCO VII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Serviço: LICENÇA PARA MODIFICAÇÃO DE PROJETO
Logradouro: RODOVIA VIA PARAFUSO Número: s/n
Complemento:
Bairro: BARRO DURO
Coordenadas: Latitude: -12.8277445 Longitude: -38.3528794
Situação Atual do Documento
Data: 17/02/2020 09:38:10 Estágio: DELIBERAR
Localização Atual: SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur
Parecer: Com ficha de análise finalizada, compondo as folhas 70 a 73 e parecer da Sra. Analista às fls. 74, encaminho processo para superior deliberação.
Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar Certidão de Matrícula e Ônus Reais atualizada, reconhecida no Cartório de Imóveis - FOI APRESENTADA ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA ÀS FOLHAS 51 A 60, PARA SUPERIOR DELIBERAÇÃO SEDUR
Apresentar Certidão Negativa de IPTU, atualizada - solicitada a apresentação em até 90 dias no processo n° 4808/2017 SEDUR
Apresentar certidão de ISS de responsáveis técnicos pela execução da obra – solicitada a apresentação em até 30 dias no processo n° 4808/2017 SEDUR
Deverá ser esclarecida propriedade dos lotes em virtude de constar nas certidões de matricula propriedade em nome da HMN Mineração e constar escritura sem registro no cartório de imóveis em nome do requerente - solicitada a apresentação em até 30 dias no processo n° 4808/2017 SEDUR
Apresentar decreto de amembramento das áreas - solicitada o procedimento em até 60 dias no processo n° 4808/2017 SEDUR
Apresentar o projeto viário do entorno do empreendimento - solicitada o procedimento em até 30 dias no processo n° 4808/2017 SEDUR
Considerando a alteração do projeto, deverá ser realizada análise pela concessionária responsável Bahia Norte e a AGERBA SEDUR

Histórico do Documento
Data Localização Estágio
17/02/2020 09:38:10 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretário Sedur DELIBERAR Detalhes do Documento
14/02/2020 13:41:52 SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria ENCAMINHAR Detalhes do Documento
14/02/2020 09:30:24 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
12/02/2020 15:48:55 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
12/02/2020 15:48:54 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica Anexado Detalhes do Documento
03/01/2020 11:48:09 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica EM NOTA TÉCNICA Detalhes do Documento
02/01/2020 12:07:02 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
02/01/2020 11:32:39 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana Apensado Detalhes do Documento
02/01/2020 11:31:11 SEDUR/SGU - Superintendência de Gestão Urbana APENSAR Detalhes do Documento
02/01/2020 10:49:45 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
27/12/2019 10:41:12 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ENCAMINHAR Detalhes do Documento
27/12/2019 10:28:47 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção ANALISAR Detalhes do Documento
26/12/2019 12:39:30 SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção EM DISTRIBUIÇÃO Detalhes do Documento
26/12/2019 12:39:30 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento