Lauro de Freitas, 20 de agosto de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 2589 / 2018
Requerente: AP MIDIA LTDA
Serviço: CADASTRAMENTO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE
Logradouro: AVENIDA SANTOS DUMONT Número:
Complemento:
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 18/07/2018 11:25:53 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Durante a analise foram identificadas pendncias (fl.10) que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Comprovao de capacidade jurdica, atravs da apresentao do ato constitutivo e alteraes subsequentes, devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, onde a empresa est registrada Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Alvar de Funcionamento emitido pelo rgo fazendrio do municpio Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Certificado de Regularidade fiscal com a Fazenda Municipal Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Certificado de Regularidade fiscal com a Fazenda Estadual Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Certificado de Regularidade fiscal com a Fazenda Federal Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Certificado de Regularidade com o INSS Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Certificado de Regularidade com o FGTS Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Atestado de idoneidade financeira, fornecido por estabelecimento bancrio do mesmo domicilio ou sede da empresa Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Certido negativa de execues patrimoniais, interdies comerciais, falncia e/ou sede da pessoa jurdica, com prazo de validade de at 30 (trinta) dias a contar de sua expedio Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR
Atestado de capacidade tcnica fornecido por pessoas jurdicas de direito pblico ou privado, com prazo no superior a 180 (cento e oitenta dias), comprovando a aptido para desempenho das atividades pertinentes e compatveis em caractersticas, quantidades e prazos com o objetivo do presente cadastramento Edital de convocao de 03 de novembro de 2016 SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
18/07/2018 11:25:53 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/07/2018 11:24:45 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade Apensado Detalhes do Documento
18/07/2018 11:24:02 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade APENSAR Detalhes do Documento
23/02/2018 08:31:20 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
07/02/2018 13:39:58 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
07/02/2018 13:39:58 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento