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Localização |
Estágio |
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| 03/04/2020 14:00:33 |
SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica |
EM NOTA TÉCNICA |
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Parecer:
Deverão ser sanadas as pendências, para a continuidade da análise. O e-mail para atendimento às pendências é: cat.sedur@gmail.com. Os documentos deverão ser enviados com identificação do nome do requerente e do número do processo. |
| 03/04/2020 12:24:15 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 03/04/2020 12:09:56 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Devolvo os autos para continuidade da análise, submetendo as pendências à Nota Técnica, sendo o questionamento do prazo da Lei de Regularização objeto de deliberação superior, após a sua conclusão. |
| 23/03/2020 10:25:45 |
SEDUR/SGU/DIR - Superintendência de Gestão Urbana - Diretoria |
DELIBERAR |
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Parecer:
Trata-se de solicitação de regularização de empreendimento comercial em lote situado à Avenida Amarílio Thiago dos Santos, 93 - Centro. Durante a análise, forma listadas as seguintes questões:
1. Não houve apresentação da Certidão de matrícula do imóvel ;
2. Não foram indicadas vagas de estacionamento e local para coleta de lixo, conforme previsto no código de obras do município;
3. Não há piso tátil, conforme o Decreto 3818/2014, também não foram respeitadas as disposições da NBR 9050 quanto à acessibilidade;
Por ser necessária a atualização das peças gráficas, com inserção da casa de lixo, das vagas existentes no local e do piso tátil, não houve análise do projeto arquitetônico. Salienta-se que o mezanino deverá ser contabilizado para fins de Índice de Utilização, e que é necessária a representação da planta de situação em escala compatível, para que seja possível a visualização das informações pertinentes.
Considerando as pendências acima listadas bem como a abertura do processo ter se dado após a extinção do prazo para regularização dos empreendimentos, definido na Lei de Regularização n° 1804/2019 como sendo em 31/12/2019, segue processo para deliberações quanto à continuidade da análise. |
| 19/03/2020 15:19:15 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
ANALISAR |
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Parecer:
Processo encaminhado para análise. |
| 18/03/2020 12:10:20 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
VISTORIADO |
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Parecer:
Foi solicitada a realização de vistoria no empreendimento por se tratar de solicitação de regularização.
Em vistoria realizada na manhã do dia 16 de março, com base na peça gráfica anexada a folha nº 19 do processo nº 3242 / 2020, acompanhada por uma funcionária da clínica.
Durante a vistoria identificou que:
- Trata-se de um galpão com 02 pavimentos térreo e mezanino pronto e sem uso;
- As vagas de estacionamento não estão demarcadas.
O abrigo de lixo e o piso tátil não foram vistos.
Durante a vistoria não foi possível comparar as áreas internas, pois a única peça gráfica existente era a folha nº 19.
Saliento que só foi possível aferir o único recuo, o frontal, com o valor 5,08m até o meio fio.
Quanto ao estado da edificação, está aparentemente conservada sem problemas visíveis, rachaduras e mofos.
Considerando o exposto segue para análise com relatório fotográfico de vistoria em anexo.
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| 18/03/2020 12:08:51 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
Anexado |
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Parecer:
Documento: VI - SEDUR/DLC - 77/2020 anexado. |
| 16/03/2020 13:21:11 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
VISTORIAR |
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Parecer:
Processo encaminhado para vistoria. |
| 03/03/2020 13:17:04 |
SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção |
EM DISTRIBUIÇÃO |
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Parecer:
. |
| 02/03/2020 12:53:39 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM |
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Parecer:
AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM. |
| 02/03/2020 12:53:39 |
SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur |
Inicial |
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Parecer:
Documento Cadastrado. |
