Lauro de Freitas, 20 de agosto de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 410 / 2018
Requerente: EMBASA EMPRESA BAIANA DE GUAS E SANEAMENTO S/A
Serviço: LICENA PARA AMPLIAO E/OU REFORMA
Logradouro: AVENIDA SANTO AMARO DE IPITANGA Número: S/N
Complemento: R23
Bairro: CAIXA DGUA
Coordenadas: Latitude: -12.8677538 Longitude: -38.3511902

Situação Atual do Documento
Data: 03/08/2018 12:02:26 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Favor comparecer a SEDUR p/ esclarecimentos. SEDUR
Esclarecer divergncia de endereo de localizao da obra, com documento alvar de licena p/ ampliao e/ou reforma, anexo na folha 23; SEDUR
Apresentar planta de situao na escala mnima de 1/500, onde devero ser indicados limite do terreno, bem como confrontantes (lotes vizinhos) delimitao da construo projetada e existente em relao s linhas limtrofes, quadro de reas contendo rea total do terreno, reas existentes e reas a ampliar, alm dos ndices de utilizao, ocupao e permeabilidade atualizados (1 via); SEDUR
Apresentar planta de localizao; SEDUR
A anlise do processo s ser concluda aps aprovao do sistema de esgotamento sanitrio, a ser feita no rgo municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hdricos; SEDUR
Certido negativa de ISS do responsvel tcnico pelo projeto, atualizada; SEDUR
RRT/ART dos responsveis tcnicos pelo projeto; SEDUR
Cpia do Contrato Social, em caso de pessoa jurdica, registrado no rgo competente; SEDUR
Apresentar ltima ATA da Reunio Extraordinria, atualizada SEDUR
Apresentar cpia do RG e CPF do representante legal, que consta nos documentos solicitados SEDUR
Certido de Matrcula e nus Reais atualizada, reconhecida no Cartrio de Imveis SEDUR
Apresentar Certido Negativa de IPTU, atualizada ? foi apresentada declarao em resposta a ausncia deste item, que passar por superior deliberao posteriormente SEDUR
Apresentar Habite-se do Imvel SEDUR
Apresentar Procurao do requerente, caso a solicitao seja feita por terceiros. Dever constar, obrigatoriamente, os seguintes dados do outorgante (proprietrio): nome completo, CPF, RG, endereo completo e telefone (com firma reconhecida em cartrio ou acompanhada da cpia do RG do outorgante e do outorgado) SEDUR
Apresentar RRT / ART dos responsveis tcnicos pelo projeto e pela execuo da obra, devendo estar em prazo ainda vigente e devidamente quitadas SEDUR
Apresentar Licena Ambiental SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
03/08/2018 12:02:26 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
03/08/2018 12:01:30 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo RETORNO Detalhes do Documento
03/08/2018 12:00:01 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
03/08/2018 11:22:30 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
01/08/2018 13:20:05 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
01/08/2018 12:44:03 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
01/08/2018 10:50:38 SEMARH/GABINETE - Gabinete do Secretrio DELIBERAR Detalhes do Documento
25/07/2018 12:59:50 SEMARH/DPSESRH - Departamento Poltica de Saneamento, Esgotamento Sanitrio e Recursos Hdricos ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/07/2018 13:28:48 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalizao e Licenciamento Ambiental ANALISAR Detalhes do Documento
24/07/2018 09:32:58 SEMARH/DCFLA - Departamento de Controle, Fiscalizao e Licenciamento Ambiental ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/07/2018 09:15:11 SEMARH/CAT - Central de Atendimento Semarh ENCAMINHAR Detalhes do Documento
24/07/2018 08:34:06 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur ENCAMINHAR Detalhes do Documento
05/07/2018 12:31:37 SEDUR/SGU/DIR - Superintendncia de Gesto Urbana - Diretoria DELIBERAR Detalhes do Documento
05/07/2018 11:42:37 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
12/06/2018 08:28:43 SEDUR/SGU - Superintendncia de Gesto Urbana ENCAMINHAR Detalhes do Documento
21/05/2018 12:52:17 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/05/2018 10:58:09 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ENCAMINHAR Detalhes do Documento
09/05/2018 09:09:23 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
08/05/2018 12:38:05 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ENCAMINHAR Detalhes do Documento
08/05/2018 12:38:05 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo Anexado Detalhes do Documento
03/05/2018 08:37:51 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ENCAMINHAR Detalhes do Documento
03/05/2018 08:18:28 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
02/05/2018 11:35:48 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
02/05/2018 11:35:48 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
26/03/2018 09:12:12 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
21/03/2018 13:10:25 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
07/03/2018 09:53:20 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
07/03/2018 09:53:20 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
02/03/2018 13:38:41 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
02/03/2018 11:03:14 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
30/01/2018 13:24:27 SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Construo - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
30/01/2018 11:35:43 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo ANALISAR Detalhes do Documento
16/01/2018 12:50:36 SEDUR/DLC - Diviso de Licenciamento de Construo EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
10/01/2018 10:08:49 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur AGUARDAR PENDNCIA Detalhes do Documento
10/01/2018 10:08:48 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento