Lauro de Freitas, 19 de outubro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 7558 / 2018
Requerente: JOO MOTA BORGES
Serviço: LICENA PARA AMEMBRAMENTO
Logradouro: AVENIDA PRAIA DE ITAPOAN Número: 1750
Complemento:
Bairro: VILAS DO ATLANTICO
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 26/09/2018 09:58:20 Estágio: CONFERNCIA DE DOCUMENTOS
Localização Atual: SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica
Parecer: Aguardando conferncia.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
- Conforme parecer do geoprocessamento, fls. 21, aps aferio dos memoriais descritivos e peas grficas, foi verificado que o material no est georreferenciado adequadamente. A rea do lote 01 descrito em memorial descritivo com 603,83m e Matrcula n 35.440 resultou em uma rea com 435,78m e a rea da unificao dos lotes 01 e 02, descrita em memorial descritivo, com 1.203,83m resultou em uma rea com 1.033,00m, portanto dever ser realizada a devida retificao, atendendo ao que se pede nos itens 9, 10 e 11 do Catlogo de Servios desta SEDUR - Parcelamento do Solo - Remembramento disponvel no site: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br. - Aps conferncia dos novos memoriais descritivos e plantas topogrficas entregues em atendimento a nota tcnica - fls. 45 a 49, foi identificado que a poligonal que se refere ao lote n 02 da Quadra 19 est distorcida, resultando em rea com 744,92m, devendo ser retificada para que se enquadre na rea descrita na Certido de Matrcula n 4.174 com 600,00m (fl. 05). J o memorial descritivo da poligonal do lote n 01 da Quadra 18 com 603,83m (fl. 46) e o memorial descritivo da poligonal total objeto do remembramento com 1.203,83m (fl. 31) esto de acordo; Portanto dever ser apresentado o memorial descritivo e pea grfica da rea com 600,00m (lote n 02) impressos e salvos em CD, conforme itens 9, 10 e 11 do Catlogo de Servios desta SEDUR - Parcelamento do Solo - remembramento disponvel no site: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br. Vale salientar que o CD final dever constar os memoriais descritivos e peas grficas da rea de 600,00m retificada e as outras reas j conferidas pelo geoprocessamento que esto de acordo. SEDUR
- Apresentar Planta de Localizao em escala compatvel; SEDUR
- O requerente dever comparecer a esta Secretaria para esclarecer sobre a titularidade dos imveis em questo; At o presente momento o requerente no compareceu. Dessa forma, em consulta ao jurdico desta SEDUR, conclumos que ser necessrio a apresentao de documento original em nome de Sra. Deysi Julieta Quinteros Rojas, esposa do Sr. Joo Mota Borges, ambos proprietrios dos imveis em questo, conforme Certides de Matrcula e Certides Negativas de IPTU, informando estar de acordo com o referido remembramento; SEDUR
- Aps vistoria, foram identificadas construes no local, portanto dever ser apresentado cpia do Habite-se referente estas construes (relatrio fotogrfico fls. 37 a 43); SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
26/09/2018 09:58:20 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
26/09/2018 09:58:20 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
17/09/2018 14:46:44 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
11/09/2018 12:39:51 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ENCAMINHAR Detalhes do Documento
03/09/2018 11:50:44 SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Diviso de Geoprocessamento ENCAMINHAR Detalhes do Documento
29/08/2018 10:48:18 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
29/08/2018 10:48:18 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias Anexado Detalhes do Documento
23/07/2018 10:38:32 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ENCAMINHAR Detalhes do Documento
17/07/2018 09:13:59 SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Diviso de Geoprocessamento ENCAMINHAR Detalhes do Documento
13/07/2018 08:47:48 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
13/07/2018 08:47:48 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
30/05/2018 08:17:17 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
29/05/2018 13:51:15 SEDUR/DDR-NOTA TÉCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
11/05/2018 09:16:52 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ENCAMINHAR Detalhes do Documento
11/05/2018 09:16:52 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias Anexado Detalhes do Documento
23/04/2018 13:45:12 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ENCAMINHAR Detalhes do Documento
19/04/2018 10:28:42 SEDUR/DDR/GEOPROCESSAMENTO - Diviso de Geoprocessamento ENCAMINHAR Detalhes do Documento
16/04/2018 09:31:37 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
16/04/2018 09:31:37 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento