Lauro de Freitas, 22 de junho de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 7811 / 2018
Requerente: ROMILDO VAZ SOUZA
Serviço: LICENA PARA DESMEMBRAMENTO
Logradouro: AVENIDA SANTOS DUMONT Número: 6277
Complemento: QUADRA E, LOTE 33
Bairro: PORTAO

Situação Atual do Documento
Data: 11/06/2018 10:37:50 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DDR-NOTA TCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica
Parecer: Em Nota Tcnica, O processo versa sobre licena para desmembramento da rea remanescente do Lote n 02 da Quadra 03 do Loteamento Ampliao Recreio de Ipitanga, perfazendo 861,00m, inscrio municipal n 42276-66 conforme Matrcula do imvel n 14.804/2005. Saliento que como trata-se de rea de lote, o servio dever ser alterado para licena para desdobro, pois trata-se da diviso da rea de lote integrante de um loteamento para a formao de novos lotes, desde que atenda s exigncias de dimensionamento e ndices urbansticos mnimos para a sua edificao. (Segue catlogo de servios - fls. 12 e 13). Para anlise da licena para desdobro da rea em questo, devero ser apresentadas todas as documentaes atualizadas, sinalizadas no Catlogo de Servios desta SEDUR - Parcelamento do Solo - Desdobro, disponvel no site: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br. Vale ressaltar que ser agendada visita ao local. Aps o atendimento desta Nota Tcnica, caso necessrio, outras documentaes podero ser solicitadas. O prazo de atendimento da nota tcnica ser de 30 dias corridos, a partir da data do seu envio. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado ao Arquivo Central.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Para prosseguir com anlise da licena para desdobro da rea remanescente do Lote n 02 da Quadra 03 do Loteamento Ampliao Recreio de Ipitanga, perfazendo 861,00m, inscrio municipal n 42276-66, conforme Matrcula do imvel n 14.804/2005, devero ser apresentadas todas as documentaes atualizadas e sinalizadas no Catlogo de Servios desta SEDUR - Parcelamento do Solo - Desdobro, disponvel no site: http://sedur.laurodefreitas.ba.gov.br. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
11/06/2018 10:37:50 SEDUR/DDR-NOTA TCNICA - Departamento de Dados e Referncias - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
14/05/2018 09:42:19 SEDUR/DDR - Departamento de Dados e Referncias ANALISAR Detalhes do Documento
11/05/2018 08:38:07 SEDUR/GABINETE - Gabinete do Secretrio Sedur EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
11/05/2018 08:38:07 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento