Lauro de Freitas, 21 de maio de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 9497 / 2018
Requerente: CLAUDIO FIGUEIREDO ROCHA
Serviço: EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: PRACA PRAA JOAO THIAGO DOS SANTOS Número: 433-A
Complemento: 1 ANDAR, SALA 103
Bairro: CENTRO

Situação Atual do Documento
Data: 18/05/2018 10:54:16 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias (fl.18 )que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Apresentar planta baixa de todo o estabelecimento especificando a largura da fachada e da testada do terreno. SEDUR
Informamos ao requerente que de acordo com Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 ART.15.XXI "Fica proibido a utilizao em coberturas e apoiados diretamente na marquise de edificaes" Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
18/05/2018 10:54:16 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/05/2018 10:54:16 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade Anexado Detalhes do Documento
15/05/2018 11:46:50 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
11/05/2018 10:46:08 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
11/05/2018 10:46:08 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento