Lauro de Freitas, 21 de setembro de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 9497 / 2018
Requerente: CLAUDIO FIGUEIREDO ROCHA
Serviço: EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: PRACA JOAO THIAGO DOS SANTOS Número: 433-A
Complemento: 1 ANDAR, SALA 103
Bairro: CENTRO
Coordenadas: Latitude: Longitude:

Situação Atual do Documento
Data: 26/07/2018 12:02:02 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica
Parecer: Durante a analise foram identificadas pendncias (fl.36 )que devero ser sanadas no prazo mximo de 48 hs teis. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Informamos ao requerente que de acordo com Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 ART.15.XXI "Fica proibido a utilizao em coberturas e apoiados diretamente na marquise de edificaes" Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 SEDUR
Informamos ao requerente que as documentaes apresentadas no sana todas as pendencias desta nota tcnica. SEDUR
Informamos ao requerente que as documentaes apresentadas na fl28 no sana todas as pendencias desta nota tcnica, posto que, om Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 ART.15.XXI "Fica proibido a utilizao em coberturas e apoiados diretamente na marquise de edificaes" SEDUR
o requerente tem o prazo de 48 horas teis para regularizar a pendncia no processo 9497/18. A publicidade no poder estar situada na marquise da edificao. Lei 1323 de 02/12/2018 art 15 XXI SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
26/07/2018 12:02:02 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
19/07/2018 09:52:54 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade CONFERNCIA DE DOCUMENTOS Detalhes do Documento
19/07/2018 09:52:54 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade Anexado Detalhes do Documento
14/06/2018 13:06:59 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
08/06/2018 14:07:29 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
08/06/2018 14:07:29 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
04/06/2018 11:28:23 SEDUR/DLP-NOTA TÉCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/05/2018 10:54:16 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/05/2018 10:54:16 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade Anexado Detalhes do Documento
15/05/2018 11:46:50 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
11/05/2018 10:46:08 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
11/05/2018 10:46:08 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento