Lauro de Freitas, 15 de julho de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 9497 / 2018
Requerente: CLAUDIO FIGUEIREDO ROCHA
Serviço: EXIBICAO DE PUBLICIDADE PERMANENTE
Logradouro: PRACA PRAA JOAO THIAGO DOS SANTOS Número: 433-A
Complemento: 1 ANDAR, SALA 103
Bairro: CENTRO

Situação Atual do Documento
Data: 14/06/2018 13:06:59 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade
Parecer: Durante a anlise foram identificadas pendncias (fl. 29)que devero ser sanadas no prazo mximo de 30 dias corridos. Caso o mesmo no seja cumprido, o processo ser encaminhado a fiscalizao. Informamos que novas pendncias podero ser identificadas aps apresentao da documentao solicitada. Quanto as dimenses do engenho apresentado, este departamento s poder se pronunciar aps o atendimento desta nota tcnica. Informamos ao requerente que as documentaes apresentadas na fl28 no sana todas as pendencias desta nota tcnica, posto que, om Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 ART.15.XXI "Fica proibido a utilizao em coberturas e apoiados diretamente na marquise de edificaes"

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
Informamos ao requerente que de acordo com Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 ART.15.XXI "Fica proibido a utilizao em coberturas e apoiados diretamente na marquise de edificaes" Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 SEDUR
Informamos ao requerente que as documentaes apresentadas no sana todas as pendencias desta nota tcnica. SEDUR
Informamos ao requerente que as documentaes apresentadas na fl28 no sana todas as pendencias desta nota tcnica, posto que, om Base na Lei N 1323 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 ART.15.XXI "Fica proibido a utilizao em coberturas e apoiados diretamente na marquise de edificaes" SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
14/06/2018 13:06:59 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
08/06/2018 14:07:29 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
08/06/2018 14:07:29 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica Anexado Detalhes do Documento
04/06/2018 11:28:23 SEDUR/DLP-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Publicidade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/05/2018 10:54:16 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
18/05/2018 10:54:16 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade Anexado Detalhes do Documento
15/05/2018 11:46:50 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
11/05/2018 10:46:08 SEDUR/DLP - Diviso de Licenciamento de Publicidade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
11/05/2018 10:46:08 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento