Sedur - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Lauro de Freitas, 03 de março de 2021

Transparência Sedur / Consulta de Documento

Dados do Documento

Número do Documento:	PR - PMLF / 9703 / 2020
Requerente:	YAN PING PSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Serviço:	LICENÇA PARA REPAROS GERAIS
Logradouro:	AVENIDA SANTOS DUMONT	Número:	4360
Complemento:	LUC AL 3033
Bairro:	CENTRO
Coordenadas:	Latitude: -12.898936	Longitude: -38.33188699999999

Situação Atual do Documento

Data:	14/12/2020 10:15:49	Estágio:	EM NOTA TÉCNICA
Localização Atual:	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica
Parecer:	O processo encontra-se em nota técnica aguardando o atendimento das pendências no prazo de 30 dias corridos para que seja possibilitada a conclusão do pleito.

Pendências do Processo

O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Sedur quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência	Base Legal	Órgão
Esclarecer área do Mezanino ultrapassando o limite máximo de 50% da área útil do pavimento inferior.		SEDUR
Apresentar plantas com as alterações identificadas em vistoria, devidamente aprovado pelo Comitê Técnico do Parque Shopping Bahia.		SEDUR
Apresentar Certidão Negativa de ISS do responsável Técnico pela execução do mezanino.		SEDUR
Apresentar Certidão Negativa de IPTU, atualizada		SEDUR
Apresentar projeto de combate e prevenção contra incêndio e pânico, devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros, acompanhado da respectiva ART/RRT de EXECUÇÃO, e/ou AVCB- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.		SEDUR
Retificar ART de execução do mezanino devendo ser especificado a área executada, considerando que houve alteração.		SEDUR
Apresentar memorial descritivo contendo as áreas de cada serviço, tendo em vista que as áreas informadas em requerimento não puderam ser conferidas com as áreas em planta, pois não constam em todas as peças gráficas áreas de cada item. Portanto deve ser informado as área TOTAL (em m²) dos serviços de: - Instalação de piso e/ou revestimento; - Instalação de escada interna em unidade privativa; - Impermeabilização de laje(se houver); - Instalação de mezanino; - Instalação de parede de gesso(todo o perímetro e altura) - Instalação de vitrine (área de toda fachada, onde houver acesso ao MALL) - Pintura interna (todo o perímetro e altura) - Instalação de forro		SEDUR

Histórico do Documento

Data	Localização	Estágio
14/12/2020 10:15:49	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	EM NOTA TÉCNICA
Parecer: O processo encontra-se em nota técnica aguardando o atendimento das pendências no prazo de 30 dias corridos para que seja possibilitada a conclusão do pleito.
23/11/2020 10:23:24	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	ANALISAR
Parecer: Processo encaminhado para análise.
26/10/2020 12:32:08	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	VISTORIADO
Parecer: Foi solicitada vistoria no local por tratar-se do processo 9703/2020 de licença para reparos gerais de empreendimento. A vistoria foi realizada na manhã do dia 26/10/2020, e identificou-se que: - Trata-se da loja 3033 no piso L3 do Parque Shopping Bahia (foto 1); - Em vistoria se verificou se as modificações já haviam sido executadas, estavam em conformidade com as solicitadas no requerimento (pág. 2) e de acordo com as plantas apresentadas (págs. 24 a 27); - Todos os serviços solicitados já haviam sido executados (fotos 1 a 11); - Salienta-se que a loja em questão ocupa sua respectiva área no piso L3 e possui mezanino, ocupando aparentemente mais de 50% da área do pavimento abaixo; - Identificou-se in loco que houveram alterações no mezanino, diferindo da planta apresentada (fl. 25), onde foi inserida uma segunda câmara frigorifica (foto 9) e um depósito de secos ao fim do corredor (foto 10); - Não se observou disparidade entre os serviços solicitados e executados; Considerando o exposto segue processo para análise com relatório fotográfico e anexo.
26/10/2020 12:30:40	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	Anexado
Parecer: Documento: VI - SEDUR/DLC - 239/2020 anexado.
16/10/2020 10:44:06	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	VISTORIAR
Parecer: Processo encaminhado para vistoria.
15/10/2020 14:42:31	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS
Parecer: Aguardando conferência.
15/10/2020 14:42:31	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	Anexado
Parecer: Documento: SS - SEDUR - 1077/2020 anexado.
08/10/2020 11:56:08	SEDUR/DLC-NOTA TÉCNICA - Divisão de Licenciamento de Construção - Nota Técnica	INFORMAR
Parecer: Favor anexar a peças gráficas do empreendimento, afim de dar continuidade ao pleito.
08/10/2020 11:45:37	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	VISTORIAR
Parecer: Processo encaminhado para relatório de vistoria.
24/08/2020 15:12:25	SEDUR/DLC - Divisão de Licenciamento de Construção	EM DISTRIBUIÇÃO
Parecer: .
14/08/2020 18:37:38	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	AGUARDAR PENDÊNCIA
Parecer: AGUARDANDO PAGAMENTO DO DAM.
14/08/2020 18:37:37	SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur	Inicial
Parecer: Documento Cadastrado.