Lauro de Freitas, 22 de junho de 2018

Transparência Sedur / Consulta de Documento


Dados do Documento
Número do Documento: PR - PMLF / 9710 / 2018
Requerente: CLEUZA GALVAO DO NASCIMENTO
Serviço: LICENA PARA COMRCIO INFORMAL
Logradouro: RUA DR. GERINO DE SOUZA FILHO Número: SN
Complemento: EST. DE METR AEROPORTO
Bairro: ITINGA

Situação Atual do Documento
Data: 21/05/2018 10:56:57 Estágio: EM NOTA TCNICA
Localização Atual: SEDUR/DLA-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Atividade - Nota Tcnica
Parecer: Esto suspensas as emisses de licena para comrcio informal.

Pendências do Processo
O Requerente deverá aguardar a Nota Técnica para atender às pendências apresentadas na análise.
Os documentos ou projetos necessários para sanar as pendências abaixo listadas só devem ser entregues à Seplan quando o processo estiver na situação 'EM NOTA TÉCNICA'.
Pendência Base Legal Órgão
No tem rea disponvel para comrcio informal em logradouro pblico, no entanto esto suspensas as emisses de licena para comrcio informal conforme Decreto 2508/2006, que dispe sobre a regularizao do comrcio informal e servios de ambulantes no Municpio de Lauro de Freitas. SEDUR


Histórico do Documento
Data Localização Estágio
21/05/2018 10:56:57 SEDUR/DLA-NOTA TCNICA - Diviso de Licenciamento de Atividade - Nota Tcnica EM NOTA TCNICA Detalhes do Documento
21/05/2018 10:48:59 SEDUR/DLA - Diviso de Licenciamento de Atividade ANALISAR Detalhes do Documento
21/05/2018 10:28:29 SEDUR/DLA - Diviso de Licenciamento de Atividade EM DISTRIBUIO Detalhes do Documento
21/05/2018 10:28:28 SEDUR/CAT - Central de Atendimento Sedur Inicial Detalhes do Documento