1Seplan - Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana

Decreto de Amembramento

Número	Descrição	Instância
4023/2016	Aprova o Amembramento dos lotes nº 27-C e 28-C situados à Avenida Santos Dumont, nº 5184, Condomínio Reserva EcoVille - Portão	Municipal
3958/2016	Aprova o Amembramento das áreas nº 2239, 291 e 181, situadas na Avenida Santos Dumont	Municipal
3949/2016	Aprova o Amembramento dos lotes nº 07, 15 e 16 situado na Av. Santos Dumont/Estrada do Coco e os lotes nº 15 e 16 localizados na Rua Dr. Raimundo Moreira, do Loteamento Jardim Aeroporto.	Municipal
3911/2015	Aprova o amembramento dos lotes 03 e 04 localizados na Rua Ubaldo P.R.da Fonte, Quadra 08, Loteamento Jardim Belo Horizonte, Pitangueiras.	Municipal
3884/2015	Aprova o amembramento dos lotes 24 e 25/26 situados na Rua Professor Theócrito Batista, Qd. Única, no Loteamento Quintas do Picuaia.	Municipal
3880/2015	Aprova o amembramento dos lotes 02, 03, 59 e 60 situados na Avenida Praia de Itapoan, Quadra A002, do Loteamento Vilas do Atlântico, Vilas do Atlântico	Municipal
3833/2015	Aprova o amembramento dos lotes 5 e 6 situados na Quadra M do Loteamento Miragem.	Municipal
3828/2015	Aprova o amembramento dos lotes 5 e 6 situados na Quadra M do Loteamento Miragem.	Municipal
3809/2014	Aprova o Amembramento dos lotes 71, 72, 73 e 74 situados na Quadra Única do Loteamento Quintas do Picuaia	Municipal
3800/2014	Aprova o amembramento dos lotes 11, 12 e 13 situados na Quadra L do Loteamento Jardim Aeroporto, Pitangueiras.	Municipal
3787/2014	Aprova o amembramento dos lotes 18, 19, 20, 21, 22 e 23 situados na Quadra A do Loteamento Bosque dos Kiosques, Pitangueiras.	Municipal
3658/2013	Aprova o amembramento dos lotes 01 e 02, situados na Quadra A4, 4ª Etapa, Loteamento Villas do Atlântico ao lote 49, situado na Quadra A4, 8ª Etapa, Loteamento Villas do Atlântico.	Municipal

Decreto de Desdobro

Número	Descrição	Instância
4028/2016	Aprova o Desdobro de área situada à Rua Professor Carmem Silva Gomes, Lote 13, Condomínio Águas Finas - Caji	Municipal
4027/2016	Aprova o Desdobro de área situada à Rua da Alegria - Loteamento Recreio de Ipitanga	Municipal
4018/2016	Aprova o Desdobro de área situada na Avenida José Leite, Loteamento Quintas do Picuaia - Caji	Municipal
4011/2016	Aprova o Desdobro de área situada no Loteamento Jardim Belo Horizonte	Municipal
3996/2016	Aprova o Desdobro de área situada no Loteamento Village	Municipal
3986/2016	Aprova o Desdobro de área situada na Avenida Jaime Vieira Lima, Baixa Grande, 828, Recreio Ipitanga	Municipal
3982/2016	Retificação do Decreto de Desdobro de nº 3961/2016 situada à Rua Cely Martins Soares, Loteamento Parque Jockey Clube	Municipal
3979/2016	Retificação do Decreto de Desdobro de nº 3961/2016 situada à Rua Cely Martins Soares, Loteamento Parque Jockey Clube	Municipal
3971/2016	Aprova o desdobro das áreas verdes situadas no Loteamento Portal Norte Center	Municipal
3968/2016	Aprova o desdobro de uma área situada à Rua Praia de Orange, nº 382, Quadra QC. 19, Lote 35, no Loteamento Vilas do Atlântico	Municipal
3961/2016	Aprova o desdobro de uma área situada Rua Cely Martins Soares, Loteamento Parque Jockey Clube	Municipal
3954/2016	Aprova o desdobro do lote nº 22, situado na Rua Eliana S. Bonfim, nº 294, Quadra Q, Loteamento Miragem, Bairro Buraquinho	Municipal
3842/2015	Aprova o desdobro de área medindo 11.073,00 m², situada na Rua Dinah Rodrigues, Lote 22 Qd.Única, do Loteamento Polo Industrial Tarumã.	Municipal

Decreto de Desmembramento

Número	Descrição	Instância
4031/2016	Aprova o desmembramento de área situada à à Avenida Progresso, Gleba 11, Setor K - Areia Branca	Municipal
4026/2016	Aprova o desmembramento de área situada à Rua Djanira Maria Bastos	Municipal
3989/2016	Aprova o desmembramento de área situada no Loteamento Quintas do Picuaia	Municipal
3970/2016	Aprova o desmembramento de Gleba, situada à Avn. Luis Tarquínio, nº 2603 e 2633	Municipal
3951/2016	Retifica o decreto nº 3915/2015 que aprovou o desmembramento nas áreas de terreno que indica visando à regularização fundiária de interesse social	Municipal
3950/2016	Retificação do Decreto de Desmembramento de nº 3932/2016 do lote situado na Avenida Santos Dumont, 3570, Estrada do Coco - Loteamento Recreio Ipitanga.	Municipal
3932/2016	Aprova o Desmembramento de uma área situada na Avenida Santos Dumont, 3488, Estrada do Coco - Loteamento Recreio Ipitanga.	Municipal
3915/2015	Aprova o desmembramento nas áreas de terreno do Loteamento Parque Jockey Clube, Loteamento Jardim Metrópole e Loteamento Jardim Cidade Nova.	Municipal
3907/2015	Aprova o desmembramento nas áreas de terreno que indica visando à regularização fundiária de interesse social.	Municipal
3899/2015	Aprova o desmembramento de área situada na Av. Santos Dumont/ Estrada do Coco, nº 8332, Portão.	Municipal
3836/2015	Aprova o desmembramento de área situada na Rua Juracy Magalhães, nº 19, Lotes 19A, 19B e 19C, Qd. D, do Loteamento Bosque dos Kiosques.	Municipal
3829/2015	Aprova o desmembramento de área situada na Avenida Luiz Tarquínio, nº 2693, Pitangueiras.	Municipal
3812/2014	Aprova o desmembramento de área situada na Rua Professor Valter Santiago, nº 251, Qd. D, Lote 05, Loteamento Águas Finas.	Municipal
3769/2014	Aprova o desmembramento de área situada na Rua Praia de Jauá, nº 408, Lotes 35 e 36, Loteamento Vilas do Atlântico.	Municipal
3755/2014	Aprova o desmembramento de área localizada na Chácaras Thaiti.	Municipal
3709/2013	Aprova o desmembramento de área situada na Rua Ana C. B. Dias, nº 109, Lote 16, Quadra V, Loteamento Miragem.	Municipal

Decreto de Remembramento

Número	Descrição	Instância
3988/2016	Aprova o Remembramento de área situada no Loteamento Granjas Reunidas Concórdia	Municipal
3985/2016	Aprova o Remembramento de duas áreas situadas no Loteamento Recreio Ipitanga à Rua do Sabiá, Quadra 15, lotes 149 e 177	Municipal
3983/2016	Aprova o remembramento dos lotes nº 260 e 261, situados à Rua Coronel Messias, 661, Quadra 18, Caji, Loteamento Recreio Ipitanga	Municipal
3969/2016	Aprova o remembramento dos lotes de nº 120 e 120B, situados à Rua Carlos Conceição, 1448, Loteamento Portão, Quadra Única, Buraquinho	Municipal
3965/2016	Aprova o Remembramento dos lotes nº 05 e 06 localizados à Avenida Praia de Pajussara, nº 518,Loteamento Vilas do Atlântico, Quadra B001	Municipal
3944/2016	Aprova o Remembramento dos lotes de nº 1446, situados à Avenida Amarílio Thiago dos Santos, Centro	Municipal
3943/2016	Aprova o Remembramento dos lotes nº 14 e 15, situados à Avenida Jaime Vieira Lima, Quadra 17, nº 828 e nº 808, Loteamento Recreio de Ipitanga	Municipal
3909/2015	Aprova o remembramento dos lotes nº 06, 07 e 08 situados na Rua Marta Maria de Jesus, Quadra X, Loteamento Miragem	Municipal
3888/2015	Retificação do Decreto de Remembramento de nº 3536/2012, dos lotes 09, 10, 11 e 12 situados na Rua Ana C. B. Dias, Quadra "R", Loteamento Miragem	Municipal
Errata	Errata do Decreto de Remembramento de nº 3536/2012, dos lotes 09, 10, 11 e 12 situados na Rua Ana C. B. Dias, Quadra "R", Loteamento Miragem.	Municipal
3816/2014	Aprova o remembramento dos lotes nº 02, 03 e 04 situados na Avenida Santos Dumont - Estrada do Coco, nº 2135, Quadra 01, Loteamento Jardim dos Pássaros.	Municipal
3785/2014	Aprova o remembramento dos lotes 19, 20 e 21 e desmembramento em Área 01 e Área 02 situados na Rua Eliezer Veloso nº 68, Loteamento Ampliação Praia de Ipitanga.	Municipal
3776/2014	Aprova o remembramento dos lotes 06 e 07 situados na Rua Praia de Parati, Qc 11, Lote 06 e 07, no Loteamento de Vilas Atlântico.	Municipal
3770/2014	Aprova o remembramento dos lotes 01 e 18 situados na Rua Arsénio F. dos Santos, Loteamento Desmembramento do Jardim Centenário.	Municipal
3756/2014	Aprova o remembramento dos lotes situados na Avenida Santos Dumont, nº 6046 e 6048, Estrada do Coco.	Municipal
3754/2014	Aprova o remembramento dos lotes nº 43-A e 43-B, situados na Rua Francisco das Mercês, 835 e 37 Quadra H, Loteamento Vila das Castanheiras.	Municipal
3748/2014	Aprova o remembramento dos lotes nº. 24 e 25, situados na Rua Praia de Sauípe, 49, Loteamento Vilas do Atlântico.	Municipal
3713/2014	Aprova o remembramento dos Lotes 11 e 12 da quadra C23, situados na Rua Praia de Tambaú, Loteamento Vilas do Atlântico.	Municipal
3695/2013	Aprova o remembramento dos Lotes 246 e 256, situada na Rua Euvaldo Santos Leite, Centro.	Municipal

Amembramento / Desmembramento / Remembramento